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Processo nº 1502199-14.2022.8.26.0530

ID: 292143969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502199-14.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES KAÍQUE WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502199-14.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES - - KAÍQUE WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES - …

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Luiz Ricardo Souza Silva x Leandro Martins Figueiredo

ID: 310879377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001027-81.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO SOUZA SILVA

Polo Passivo:

LEANDRO MARTINS FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

LETICIA BASSI SCARPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001027-81.2024.8.26.0291 (processo principal 1002309-79.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Ricardo Souza Silva - Leandro Martins Figueiredo - Relação: 0603/…

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Arthur Santos Catelani x Unimed - Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 310901355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000903-81.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SANTOS CATELANI

Polo Passivo:

UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI RABELLO LEÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000903-81.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Arthur Santos Catelani - Unimed - Cooperativa de Trabalho Medico - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES…

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Sinara Renata Braggil x Município De Taiaçu

ID: 293351943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003619-81.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINARA RENATA BRAGGIL

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TAIAçU

Intimação

Advogados:

MARCIA DE ARRUDA DESTEFANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003619-81.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sinara Renata Braggil - Município de Taiaçu - Vistas dos autos às partes para: Cientificá-los de que foi…

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Processo nº 1502199-18.2021.8.26.0540

ID: 326074660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502199-18.2021.8.26.0540

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE LUIZ MACEDO NAVE JHONATA ALVES GONÇALVES JULIANO SOUZA CHIMAUSKI

Intimação

Advogados:

THAIS DE ALMEIDA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502199-18.2021.8.26.0540 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JHONATA ALVES GONÇALVES - - FILIPE LUIZ MACEDO NAVE - - JULIANO SOUZA CHIMAUSKI - Vistos. 1.Fls. 266/267: sentença pro…

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Paulo Eduardo De Castro Martins Amancio x Mercadopago.Com Representações Ltda e outros

ID: 294385145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006432-81.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO DE CASTRO MARTINS AMANCIO

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA NUBANK PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE ROSIANE PASTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1006432-81.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Eduardo de Castro Martins Amancio - Mercadopago.com Representações LTDA - - Nubank Pagamentos S/A …

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Processo nº 1502199-49.2018.8.26.0014

ID: 278654043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502199-49.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIMPIA IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIALIZAçãO DE ÓCULOS E ACESSóRIOS S/A

Intimação

Olimpia Importacao Distribuicao e Comercialização de Óculos e Acessórios S/A - réu-revel Processo 1502199-49.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Olimpia Importacao Distribuicao e Comercializa…

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Processo nº 1502199-18.2021.8.26.0540

ID: 306679446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502199-18.2021.8.26.0540

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE LUIZ MACEDO NAVE JHONATA ALVES GONÇALVES JULIANO SOUZA CHIMAUSKI

Intimação

Advogados:

THAIS DE ALMEIDA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502199-18.2021.8.26.0540 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JHONATA ALVES GONÇALVES - - FILIPE LUIZ MACEDO NAVE - - JULIANO SOUZA CHIMAUSKI - Vistos. Fls. 289/291: Pedido da defe…

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Processo nº 1502199-18.2021.8.26.0540

ID: 317219626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502199-18.2021.8.26.0540

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE LUIZ MACEDO NAVE JHONATA ALVES GONÇALVES JULIANO SOUZA CHIMAUSKI

Intimação

Advogados:

THAIS DE ALMEIDA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502199-18.2021.8.26.0540 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JHONATA ALVES GONÇALVES - - FILIPE LUIZ MACEDO NAVE - - JULIANO SOUZA CHIMAUSKI - Foi constatado que as laudas 318 e 3…

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Carlos Roberto Balatori e outros x Loteamento Guatapará Spe Ltda

ID: 328254817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000125-94.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BALATORI TANIA CRISTINA RIZZO

Polo Passivo:

LOTEAMENTO GUATAPARá SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLEURY CUSINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000125-94.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002067-81.2024.8.26.0291) (processo principal 1002067-81.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0000125-94.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002067-81.2024.8.26.0291) (processo principal 1002067-81.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Carlos Roberto Balatori - - Tania Cristina Rizzo - Loteamento Guatapará Spe Ltda - Vistos. ACOLHO A IMPUGNAÇÃO OPOSTA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Há, deveras, excesso de execução nos cálculos de pgs. 19/22, no que se refere aos critérios de atualização dos valores a serem restituídos à parte exequente, vez que não se coadunam com os parâmetros estabelecidos no título judicial. Constou da sentença que o valor a ser restituído "deverá ser corrigido monetariamente a partir de cada desembolso e acrescido de juros de mora a contar do trânsito em julgado" (pg. 16). Restou, ainda, indicado o IGP-M para a correção do débito até 27/08/2024, incidindo a partir desta data o IGP-M quando incidir apenas correção; a taxa SELIC, deduzido o IGP-M, quando incidir apenas juros de mora; e a taxa SELIC quando incidir conjuntamente correção e juros de mora. Extrai-se dos cálculos de pgs. 19/20, que os exequentes aplicaram IGP-M e SELIC, cumulativamente, no período posterior ao trânsito em julgado da sentença (09/12/2024), quando deveria incidir apenas a taxa SELIC, conforme disposto acima. De outra sorte, acertados os cálculos da executada, ao aplicar os índices separadamente. No que tange às custas processuais, não houve impugnação da parte executada. Observo, todavia, que, do valor indicado à pg. 22, a verba de sucumbência (R$1.808,73) deverá ser paga à parte autora. Já as custas devidas neste cumprimento de sentença deverão ser recolhidas diretamente pela executada. Pelo exposto, JULGO EXTINTO ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PAGAMENTO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte impugnada ao pagamento de honorários advocatícios ao banco neste incidente, que arbitro em 10% sobre as quantias indevidamente inseridas neste cumprimento de sentença, observada a gratuidade de justiça concedida à parte exequente na ação principal, e ora mantida. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO, em favor da parte exequente, do depósito de pg. 41 - R$49.304,15. Condeno a parte executada a restituir à parte exequente as custas processuais da ação principal, no valor de R$1.808,73 (pg. 22), bem como a proceder ao recolhimento das custas devidas neste cumprimento de sentença, comprovando o pagamento nos autos. Oportunamente, após recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. CARMEN SILVIA ALVES - Juíza de Direito Jaboticabal, 14 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP)

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