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Resultados para "1502201-12.2025.8.26.0228" – Página 8 de 23

Processo nº 1502201-67.2023.8.26.0297

ID: 312800856
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502201-67.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FERNANDO APARECIDO DE SOUZA ALVES - Vistos. De partida, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de outubro de 2025, às 15h20min. Consigno, por relevante, que a predita audi… Ver mais
Intimação
Processo 1512483-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO GONÇALVES ROCHA - Vistos. Fls. 143: A realização do ato será antes da audiência. Aguarde-se o cumprimento e dê-se ciência às partes. 2. Fl. 151: Abra-se vista ao MP. Sem prejuízo, tente-se contato com a vítima… Ver mais
Intimação
Processo 1512774-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ ANTONIO DA SILVA SANTANA - Vistos. À defesa para que apresente as contrarrazões do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, bem como as razões do recurso que interpôs e já foi recebido a fls. 132.… Ver mais
Intimação
Processo 1512774-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ ANTONIO DA SILVA SANTANA - Vistos. À defesa para que apresente as contrarrazões do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, bem como as razões do recurso que interpôs e já foi recebido a fls. 132.… Ver mais

Processo nº 1508409-12.2025.8.26.0228

ID: 295952116
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508409-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - K.N.A. - Fls. 233/274: Vistos. I) Recebo o recurso de Apelação interposto por KÉRLON DO NASCIMENTO ARAÚJO, já arrazoado. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. II) Expeça-… Ver mais

Processo nº 1508409-12.2025.8.26.0228

ID: 295955223
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508409-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - K.N.A. - Fls. 233/274: Vistos. I) Recebo o recurso de Apelação interposto por KÉRLON DO NASCIMENTO ARAÚJO, já arrazoado. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. II) Expeça-… Ver mais
Intimação
Processo 1512774-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ ANTONIO DA SILVA SANTANA - Vistos. Cumpra-se parte final do termo de fls. 128/133 e encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens - ADV: TATIANE CARVALHO ALVAREZ THOMAZ SOCIEDADE IN… Ver mais

Processo nº 1501037-12.2025.8.26.0228

ID: 297205303
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501037-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - OUSMANE SOW - Vistos. Dê-se ciência ao Ministério Pública acerca do pagamento da prestação pecuniária fixada em proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, da Lei n. 9.099/95. De mais a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000323-12.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - São Paulo - Recorrente: M. J. de D. E. O. - Recorrido: B. B. G. - Magist… Ver mais

Processo nº 1502201-43.2020.8.26.0533

ID: 310693867
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502201-43.2020.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvio Basque - Vistos. Consoante regra insculpida no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, tanto o salário quanto os benefícios previdenciários são impenhoráveis. Embora conste o recebimento de INSS na conta que so… Ver mais
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