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Resultados para "1502213-25.2023.8.26.0348" – Página 8 de 13

Processo 1502213-43.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT SILVA DE ANDRADE - - PATHRYCK HENRIQUE DOS SANTOS DE ANDRADE - Homologo o cálculo de fl. 843. Ante o provimento CG 05/2022, expeça-se certidão da sentença nos termos do art. 480 … Ver mais

Processo nº 1502213-20.2024.8.26.0597

ID: 293468332
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502213-20.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PATRICK DE SOUZA SILVA - Vistos. Diante do certificado a fls. 228 e sendo a condenação em regime semiaberto e estando o réu preso por outro processo, em cumprimento ao Comunicado CG 67/2025, expeça-se mandado de pris… Ver mais

Processo nº 1502213-68.2025.8.26.0408

ID: 294365519
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502213-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1502206-76.2025.8.26.0408) - Pedido de Prisão Preventiva - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - T.P.C. - A.T.S. - Vistos. Defiro o pedido de habilitação da vítima a fls. 98. Anote-se o nome dos advogados no sistema. No… Ver mais

Processo nº 1502213-20.2024.8.26.0597

ID: 278865428
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Taina Pereira Dourado (OAB 428830/SP) Processo 1502213-20.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PATRICK DE SOUZA SILVA - Vistos. Diante do certificado a fls. 228 e sendo a condenação em regime semiaberto e estando o réu preso por outro processo, em cumprimento ao Comunica… Ver mais

Processo nº 1502213-77.2017.8.26.0625

ID: 323244965
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502213-77.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembr… Ver mais

Processo nº 0004882-91.2024.8.26.0348

ID: 298553063
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004882-91.2024.8.26.0348 (processo principal 1003924-25.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito Rosa dos Santos - Diante do silêncio da parte interessada, providencie-se o arquivamento provisório destes autos, lançando o código 61614 Arquivamento Provisóri… Ver mais
ADV: Alexandre Clemente Trindade (OAB 188038/SP), Clayton Zaccarias (OAB 369052/SP) Processo 1014400-25.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dennis Mobile Costa V. Construtora e Imcorporadora - Reqdo: José Aparecido Rangel - Vistos. 1. Acolho a renúncia apresentada, devendo o advogado… Ver mais
Processo 0005309-25.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1015908-40.2022.8.26.0348) (processo principal 1015908-40.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Laura Barros Feitosa - Isabelli Cristina Alves Pereira Caporalli - - Rafael Corsi Amadio e outro - Vistos.… Ver mais
Processo 0004793-68.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001693-25.2023.8.26.0348) (processo principal 1001693-25.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.H.N.S.P. - Relação: 0297/2025 Teor do ato: Vistos. Ausente oferta de impugnação, infere-se a con… Ver mais
Processo 0004793-68.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001693-25.2023.8.26.0348) (processo principal 1001693-25.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.H.N.S.P. - Vistos. Ausente oferta de impugnação, infere-se a concordância da Fazenda Pública com… Ver mais
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