Resultados para "1502218-09.2023.8.26.0296" – Página 8 de 10

Processo nº 2171446-66.2025.8.26.0000

ID: 291057934

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2171446-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE APARECIDA CAFALCANTE DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2171446-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502218-53.2025.8.26.0388

ID: 334909870

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502218-53.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLISON DA SILVA PORFIRIO

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502218-53.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - WALLISON DA SILVA PORFIRIO - Vistos. Instrumento de mandato devidamente em ordem (fls. 39), e não havendo diligências pen…

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Processo nº 1502218-50.2025.8.26.0001

ID: 337706086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502218-50.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI LIMA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA MURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502218-50.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - DAVI LIMA DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 69: os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela in…

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Processo nº 1502703-09.2023.8.26.0296

ID: 297134791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502703-09.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO SANTOS SOUSA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ELLEN TAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502703-09.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO SERGIO SANTOS SOUSA - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA posta na denúncia e ABSOLVO PAULO…

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Processo nº 1502218-71.2022.8.26.0028

ID: 310036803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502218-71.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIMILSON NOLASCO SOBRINHO

Intimação

Advogados:

SERGIO RINALDO MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502218-71.2022.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edimilson Nolasco Sobrinho - Suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo …

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Daniel Henrique Damaceno Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296955089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502218-49.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE DAMACENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VITOR LUIS BONONI FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502218-49.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502218-97.2021.8.26.0451

ID: 311045070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502218-97.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502218-97.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública - ANDRE LUIS BORCATO - 1. Fls. 198: trata-se de comunicação de descumprimento/resci…

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Processo nº 1502218-06.2024.8.26.0318

ID: 301669415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502218-06.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINE APARECIDA CAFALCANTE

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502218-06.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAROLINE APARECIDA CAFALCANTE - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ …

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Edvaldo Dos Santos Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309648342

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502218-35.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DOS SANTOS SILVA JOSé FABRICIO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA HOMSI GATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502218-35.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Espólio De Olavo Felix Cintra Filho x Associação Atlética Ponte Preta

ID: 293576673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000076-09.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE OLAVO FELIX CINTRA FILHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO ATLéTICA PONTE PRETA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA GARCEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAVIO CARMONA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE ASSANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000076-09.2023.8.26.0296 (processo principal 1001565-98.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Olavo Felix Cintra Filho - Associação Atlética Ponte Pret…

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