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Processo nº 1502218-71.2022.8.26.0028

ID: 310036803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502218-71.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIMILSON NOLASCO SOBRINHO

Intimação

Advogados:

SERGIO RINALDO MARTINS DOS SANTOS

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Processo 1502218-71.2022.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edimilson Nolasco Sobrinho - Suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo …

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Daniel Henrique Damaceno Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296955089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502218-49.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE DAMACENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VITOR LUIS BONONI FRANCISCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502218-49.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502218-97.2021.8.26.0451

ID: 311045070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502218-97.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA

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Processo 1502218-97.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública - ANDRE LUIS BORCATO - 1. Fls. 198: trata-se de comunicação de descumprimento/resci…

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Processo nº 1502218-06.2024.8.26.0318

ID: 301669415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502218-06.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINE APARECIDA CAFALCANTE

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO

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Processo 1502218-06.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAROLINE APARECIDA CAFALCANTE - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ …

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Edvaldo Dos Santos Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309648342

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502218-35.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DOS SANTOS SILVA JOSé FABRICIO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

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SILVANA HOMSI GATO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502218-35.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Joelma Vale Dos Santos e outros x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 304383445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003374-85.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA VALE DOS SANTOS RODOLFO MORAES DE AGUIAR

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SANDRO RENATO MENDES

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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ANTONIO CLOVIS DIAS DE MELO

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Processo 0003374-85.2023.8.26.0400 (processo principal 1000148-89.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolfo Moraes de Aguiar - - Joelma Vale …

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Processo nº 1000606-15.2017.8.26.0681

ID: 304136640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000606-15.2017.8.26.0681

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

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RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

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Processo 1000606-15.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls. 129/130 : Ratifico, por seus próprios fundamentos, os termos da decisão de fls. 1…

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Processo nº 1502218-36.2024.8.26.0405

ID: 300538501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502218-36.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1502218-36.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Fun… Processo 1502218-36.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu: JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA, Brasileiro, Solteiro, EMPRESARIO(A), RG 28519660, CPF 185.912.668-54, pai ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA, mãe TERESA MARIA DE JESUS SOUSA, Nascido/Nascida em 14/11/1968, de cor Branco, natural de Pedro II, - PI, Outros Dados: (11) 95739-0981 / 94630-0984 / 94674-3585 / 94685-2765 / 95715-1229 / 95724-9372 / 95922-9786 / 96123-7446 / 98470-7661 / 4704-0243 / 4783-9840 / 5272-0996, com endereço à Rua da Matriz, 90, Centro, CEP 06803-420, Embu das Artes - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 "caput" c/c Art. 61 "caput", II, "h" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502218-36.2024.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 11 de julho de 2023, no período da tarde, na rua Daniel Klein, 450, Jd. São Luís, nesta cidade e comarca de Osasco, JOSE GONÇALVES DE SOUZA, qualificado à fl. 19, obteve, para si, vantagem ilícita no montante de R$1.600,00 (mil e seiscentos reais), em prejuízo da vítima José Ferreira Neto, com mais de 70 anos à época dos fatos, induzindo-a e mantendo em erro, mediante meio fraudulento. Segundo o apurado, na data dos fatos, o denunciado identificou-se como despachante e funcionário do Detran, enquanto realizava o conserto de seu pneu junto à borracharia de Diogo. Diante disso, ciente da necessidade da vítima em contratar um despachante para resolver problemas relacionados à sua habilitação, a testemunha Diogo indicou o denunciado à vítima. Em seguida, a vítima contratou o denunciado, mediante o pagamento inicial do valor de R$ 700,00 (setecentos reais) e, posteriormente, do valor de R$ 900,00 (novecentos reais), por meio de transferência para a conta de titularidade do denunciado, para realizar o serviço no prazo de um mês. Ocorre que, após a transferência do valor e o decurso do prazo de um mês, o denunciado não realizou o serviço, tampouco restituiu a quantia paga pela vítima. A testemunha Diogo tentou contatou com o denunciado, o qual, depois de respostas evasivas, o bloqueou. Diante do exposto, denuncio JOSE GONÇALVES DE SOUZA como incursos no artigo 171, caput, c.c. Art. 61, II, 'h', ambos do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurada a competente ação penal, citando-os, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas e os interrogando, e seguindo-se o rito previsto nos artigos 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal, até final condenação. Requeiro, por fim, a reparação dos danos, no importe de R$ 5.000,00, nos termos do art. 387, IV, do CPP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1502218-48.2025.8.26.0228

ID: 309967262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502218-48.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHEL BORGES DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL BECH MOURAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502218-48.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MICHEL BORGES DA SILVA - Diante do exposto, DESCLASSIFICO a imputa…

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J. P. x L. A. D. S.

ID: 334475491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502218-83.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

L. A. D. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE FALCHI

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Processo 1502218-83.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - J.P. - L.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado n…

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