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Resultados para "1502244-61.2023.8.26.0472" – Página 8 de 8

Processo nº 1502244-51.2024.8.26.0270

ID: 316842797
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502244-51.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - LEONARDO ALMEIDA COSTA - Vistos. O Provimento CSM 2.651/2022 facultou a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que pode ser adquirida pelas partes envolvidas… Ver mais

Processo nº 1502244-17.2024.8.26.0152

ID: 326819792
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502244-17.2024.8.26.0152 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.C.B. - RECEBO a denúncia ofertada, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção, não sendo o caso de rejeição liminar. Façam-se as anotações e comunicações necessárias… Ver mais
Intimação
Processo 1502244-30.2025.8.26.0395 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. 1. Sob a vigência da Lei nº 11.343/06, e consoante o art. 55 e seus parágrafos, notifique-se o(a) acusado(a) VICTOR HUGO DA SILVA OLIVEIRA, do… Ver mais
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502244-53.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: J L Laguna Transportes Ltda Epp - Vistos. Cuida-se de pedido para decretação da indisponibilidade de bens da executada, com fulcro no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional. Acerca do tema, o C. Superior … Ver mais

Processo nº 1502244-63.2023.8.26.0536

ID: 325991984
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502244-63.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ MARIO DOS SANTOS - Vistos. A inicial é perfeita, inexistindo mácula a ser reconhecida. A denúncia descreve os fatos relativos ao réu, possibilitando, assim, o irrestrito exercício da ampla defesa. Como cediço, s… Ver mais
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