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Resultados para "1502248-54.2023.8.26.0616" – Página 8 de 8

Processo 1502248-12.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JULIUS CESAR GONÇALVES DA SILVA - I - Fl. 158: DEFIRO ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Quanto ao réu Julius, nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de … Ver mais
Intimação
Processo 1502248-81.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Incêndio - REINALDO NUNES DA SILVA - 1. Fls. 131/136: Trata-se de resposta à acusação apresentada pela Defesa do réu REINALDO NUNES DA SILVA, alegando, em síntese, ausência de comprovação da materialidade delitiva e excesso de… Ver mais
Intimação
ADV: Ednaldo de Souza (OAB 234881/SP) Processo 1502248-81.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. N. D. S. - Vistos. 1. Considerando o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à revisão, de ofício, da necessidad… Ver mais
DESPACHO Nº 1502248-73.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Município de Votorantim - Apelado: Rosana Pereira da Silva - Vistos. Trata… Ver mais
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