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Processo nº 1502275-64.2024.8.26.0628

ID: 281220269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502275-64.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. L.

Intimação

Advogados:

RAFAELA SANTOS DANTAS (OAB/SP 358.451)

ADV: Rafaela Santos Dantas (OAB 358451/SP) Processo 1502275-64.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. C. L. - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei… Ver mais

Processo nº 1502275-31.2023.8.26.0618

ID: 278969959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502275-31.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS GLAYDSON DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUILHERME GOMES BATISTA (OAB/SP 272.100) FERNANDO SANTANA GONÇALVES (OAB/SP 413.424)

ADV: Guilherme Gomes Batista (OAB 272100/SP), Fernando Santana Gonçalves (OAB 413424/SP) Processo 1502275-31.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS GLAYDSON DE OLIVEIRA - Trata-se de acusação da prática de crime tipificado no Art. 14 "caput" da Lei 10.826/03 e Art. 147 "… Ver mais