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Resultados para "1502281-78.2022.8.26.0228" – Página 8 de 8

Intimação
Processo 1514697-78.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Fato Atípico - JOSE AUGUSTO DE FRANCA - Vistos. 1- Ciência do v. acórdão de fls. 697/701: "Ante o exposto, conheço do agravo para dar parcial provimento ao recurso especial, para reconhecer a minorante prevista no art. … Ver mais
Intimação
Processo 1502281-35.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Usurpação de função pública - JEFFERSON BOAVENTURA DA SILVA - Vistos. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a descrição dos fatos criminosos e suas circunstâncias. Há, conforme … Ver mais

Processo nº 1502281-71.2024.8.26.0337

ID: 301663468
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502281-71.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - KAUAN CHENCHI DA LUZ - Vistos. Fls. 328: Analisando os presentes autos, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/19, verifico … Ver mais

Processo nº 1502281-71.2024.8.26.0337

ID: 301662591
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502281-71.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - KAUAN CHENCHI DA LUZ - Vistos. Fls. 328: Analisando os presentes autos, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/19, verifico … Ver mais
Processo 1502281-41.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO AUGUSTO GALDINO - - DIEGO ALEXANDRE DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação nos seguintes termos: a) Quanto a DIEGO ALEXANDRE DA SILVA CAMARGO, qualifi… Ver mais
Processo 1514503-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo - Marcelo Bezerra De Oliveira - Rafael Vanzella da Cruz e outro - Fls. 651/652 e 656: Trata-se de pedido de restituição formulado por RAFAEL VANZELLA DA CRUZ. De acordo com o disposto no C… Ver mais

Processo nº 1502281-83.2025.8.26.0548

ID: 320406951
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502281-83.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ GUILHERME FERNANDES DA SILVA - Vistos. 1- Presentes os indícios de autoria e materialidade delitivas, recebo a denúncia oferecida contra LUIZ GUILHERME FERNANDES DA SILVA, por infração ao artigo 180,… Ver mais
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