"1502318-61.2023.8.26.0296" - Resultados da Busca – Página 8 de 9

Processo nº 0019992-73.2025.8.26.0000

ID: 307976714

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0019992-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI SAMOEL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (OAB/MS 11.226)

DESPACHO Nº 0019992-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Paciente: Samoel Alves da Silva - Impetrante: Christopher Pinho Ferro Scapi… Ver mais

Processo nº 1502318-04.2023.8.26.0315

ID: 306883225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502318-04.2023.8.26.0315

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON FRANCISCO FERREIRA JOSE LUIZ FERREIRA

Intimação

Advogados:

WALMARA CELSO BALDINI (OAB/SP 280.850)

Processo 1502318-04.2023.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE LUIZ FERREIRA - - EDILSON FRANCISCO FERREIRA - Diante do exposto julga-se PROCEDENTE a acusação movida pelo Ministério Público condenando: a) EDILSON FRANCISCO FERREIRA (RG. 27527975, CPF. 142.847.… Ver mais

Município De Votorantim x Arnaldo Ferreira De Proenca

ID: 311879869

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502318-90.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTORANTIM

Polo Passivo:

ARNALDO FERREIRA DE PROENCA

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCIA HELENA PEREIRA B DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 133.098)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502318-90.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Município de Votorantim - Apelado: Arnaldo Ferreira de Proenca… Ver mais

Processo nº 1502318-90.2024.8.26.0372

ID: 290843761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502318-90.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Intimação

Advogados:

GUILHERME MONKEN DE ASSIS (OAB/SP 274.494)

Processo 1502318-90.2024.8.26.0372 - Execução Fiscal - Taxas - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Julgo extinta a execução, diante do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando a extinção do feito pelo pagamento, com manifestação do(a)exequente nesse … Ver mais

Processo nº 2124985-36.2025.8.26.0000

ID: 314504839

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2124985-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LUCAS DE OLIVEIRA ALMADA SAMOEL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO LUCAS DE OLIVEIRA ALMADA (OAB/SP 189.653)

DESPACHO Nº 2124985-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: Leandro Lucas de Oliveira Almada - Paciente: Samoel Alves da Si… Ver mais

Processo nº 1502318-67.2024.8.26.0024

ID: 277985939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502318-67.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB/SP 159.988)

ADV: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB 159988/SP) Processo 1502318-67.2024.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ADRIANO DA SILVA - Vistos. Melhor revendo a questão de acesso aos vídeos, tendo em vista o comunicado CG nº 524/2024, as partes deverão prosseguir conforme instruç… Ver mais

Processo nº 1502318-34.2024.8.26.0132

ID: 321477580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502318-34.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIRON FERNANDO DE OLIVEIRA PASCHOAL

Intimação

Advogados:

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB/SP 410.437)

Processo 1502318-34.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAIRON FERNANDO DE OLIVEIRA PASCHOAL - O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portan… Ver mais

Processo nº 1502318-98.2024.8.26.0628

ID: 296519148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502318-98.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIO BERENSTEIN RING (OAB/SP 182.467)

Processo 1502318-98.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO FERREIRA DA SILVA - Da resposta à acusação. Uma vez que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como indícios de autoria e mate… Ver mais

Processo nº 1502318-80.2024.8.26.0537

ID: 280351796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502318-80.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DONIZETI BUENO ALVES

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA CARVALHO (OAB/SP 415.046) MADRE ANA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB/SP 387.640)

ADV: Madre Ana Maria da Silva Barbosa (OAB 387640/SP), Renata Silva Carvalho (OAB 415046/SP) Processo 1502318-80.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DONIZETI BUENO ALVES - Autos digitais controle nº 1134/2024: Vistos. I. Fls. 356/361: Tratam-se de Embargos de Declaração… Ver mais

Processo nº 1502318-34.2024.8.26.0229

ID: 325106531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502318-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO BEZERRA DOS SANTOS SAMOEL ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SONIA LUCIA REZENDE (OAB/SP 383.123) FELIPE TADEU SANTANA (OAB/SP 342.683) DANIELE APARECIDA FERREIRA GUSSONI MESQUITA (OAB/SP 481.449) CELI ELIZABETH RAMOS (OAB/SP 51.377)

Processo 1502318-34.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMOEL ALVES DA SILVA - - JOÃO PEDRO BEZERRA DOS SANTOS e outro - Vistos. 1. Fl. 1512: Ante o ingresso de defesa constituída nos autos, expeça-se certidão de honorários ao defensor … Ver mais

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