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Processo nº 1502435-40.2021.8.26.0161

ID: 306235559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502435-40.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARIO ALVES DE SÃO LEÃO JUNIOR

Intimação

Advogados:

BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB/SP 223.238)

Processo 1502435-40.2021.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DARIO ALVES DE SÃO LEÃO JUNIOR - É o breve relatório. DESIGNO SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI para o dia 01 de setembro de 2025 as 9h30min. Intimem-se/ requisitem-se a parte ré e as testemunhas/ informantes arrolad… Ver mais

Processo nº 1502435-78.2024.8.26.0567

ID: 300682574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502435-78.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS AUGUSTO GERALDINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB/SP 341.534)

Processo 1502435-78.2024.8.26.0567 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS AUGUSTO GERALDINO DOS SANTOS e outros - Felipe Freitas de Queiroz - FELIPE FREITAS DE QUEIROZ ofereceu, com fundamento no art. 382, do Código de Processo Penal, embargos de declaração da decisão de… Ver mais

Processo nº 0008645-90.2020.8.26.0041

ID: 326078002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008645-90.2020.8.26.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. N. D. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB/SP 374.135) DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB/SP 453.989)

Processo 0008645-90.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - R.N.C. - Tendo o(a) Reeducando(a) RICARDO DO NASCIMENTO DA COSTA, qualificado(a) nos autos, cumprido integralmente a pena imposta e não ensejando qualquer incidente em execução, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta na a… Ver mais

Processo nº 0008645-90.2020.8.26.0041

ID: 326078004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008645-90.2020.8.26.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. N. D. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB/SP 374.135) DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB/SP 453.989)

Processo 0008645-90.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - R.N.C. - Tendo o(a) Reeducando(a) RICARDO DO NASCIMENTO DA COSTA, qualificado(a) nos autos, cumprido integralmente a pena imposta e não ensejando qualquer incidente em execução, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta na a… Ver mais

Municipio De Santa Barbara D Oeste x G G Santa Bárbara Auto Posto Ltda.

ID: 277525091

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502435-25.2020.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

Polo Passivo:

G G SANTA BáRBARA AUTO POSTO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE DE FÁTIMA SIQUEIRA SILVA (OAB/SP 201.167)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502435-25.2020.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste - Apelado: G G S… Ver mais

I. C. Z. x C. R. B.

ID: 326079310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006183-07.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. C. Z.

Polo Passivo:

C. R. B.

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB/SP 263.833) CARLA EDSIONE FIGUEIREDO (OAB/SP 396.675) ANA KAROLINA ALEXANDRE LOPES (OAB/SP 398.122)

Processo 1006183-07.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.C.Z. - C.R.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: a) reconhecer a união estávelentre as partes que se estendeu do início de 2009 a maio de 2023, b) declarar a dis… Ver mais

I. C. Z. x C. R. B.

ID: 326943728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006183-07.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. C. Z.

Polo Passivo:

C. R. B.

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB/SP 263.833) CARLA EDSIONE FIGUEIREDO (OAB/SP 396.675) ANA KAROLINA ALEXANDRE LOPES (OAB/SP 398.122)

Processo 1006183-07.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.C.Z. - C.R.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: a) reconhecer a união estávelentre as partes que se estendeu do início de 2009 a maio de 2023, b) declarar a dis… Ver mais

Processo nº 1502435-80.2025.8.26.0361

ID: 315276786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502435-80.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. DA S.

Intimação

Advogados:

THAYANE DE SOUZA SA CARDOSO (OAB/SP 422.433) JULIANA SATO GOMES AMORIM (OAB/SP 433.326)

Processo 1502435-80.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - P.H.S. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar, especialmente, se a con… Ver mais

Processo nº 1511166-76.2025.8.26.0228

ID: 290760028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511166-76.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA CARVALHO E SILVA (OAB/SP 523.127) GABRIELA SILVA BRITO (OAB/SP 503.773)

Processo 1511166-76.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO SANTOS SILVA - 1. Fls. 119/128: a prisão em flagrante de THIAGO SANTOS SILVA foi convertida em prisão preventiva na audiência de custódia e, desde então, não houve alteração fático-jurídica que permita a … Ver mais

Processo nº 1502435-84.2023.8.26.0544

ID: 276712983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502435-84.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO ADÃO

Intimação

Advogados:

CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA (OAB/SP 306.419)

ADV: Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB 306419/SP) Processo 1502435-84.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE ANTONIO ADÃO - Determinações e orientações ao(s) Defensor(es): Informar número (whatsapp) e/ou (e-mail) da(s) testemunha(s) de defesa já arroladas, no prazo de 48 … Ver mais

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