Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1502457-02.2022.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 8 de 9

Processo nº 1502457-06.2025.8.26.0114

ID: 258099433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502457-06.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEBELIN CRISTINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULA NUNCIARONI BERENGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paula Nunciaroni Berenguel (OAB 518915/SP) Processo 1502457-06.2025.8.26.0114 - Inquérito Policial - Averiguada: HEBELIN CRISTINA DA SILVA - Vistos Em que pese a manifestação do investigado, con…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. D. O. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317727709

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502457-96.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. D. O. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO SOARES PICCOLOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502457-96.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1502457-46.2020.8.26.0125

ID: 295885022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502457-46.2020.8.26.0125

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO APARECIDO TOLEDO

Intimação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE AUGUSTO MALAGUETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502457-46.2020.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - SANDRO APARECIDO TOLEDO - julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de SANDRO APARECIDO TOLEDO, qualificado nos autos, com fundament…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502403-26.2023.8.26.0400

ID: 295382421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502403-26.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. N. D. S.

Intimação

Advogados:

SILVANA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSÉ CORRÊA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS LYT DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502403-26.2023.8.26.0400 (apensado ao processo 1502457-89.2023.8.26.0400) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - E.N.S. - Vistos. Fl. 61/62 e 63 (manifest…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502457-29.2024.8.26.0344

ID: 275905293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502457-29.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA HELENA FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

SAULO HENRIQUE DE SOUZA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Saulo Henrique de Souza Monteiro (OAB 501113/SP) Processo 1502457-29.2024.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: PATRICIA HELENA FERREIRA GOMES - Vistos. Oferecida pelo Ministério …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. E. G. Do N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 330041048

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502457-32.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. E. G. DO N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502457-32.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De São Carlos x Magda Da Silva Paulino e outros

ID: 292506844

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502457-08.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MAGDA DA SILVA PAULINO NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502457-08.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502457-17.2022.8.26.0597

ID: 310874238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502457-17.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MENDES MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAINÁ FERNANDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502457-17.2022.8.26.0597 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO MENDES MARTINS DA SILVA - Vistos. Ciente do trânsito em julgado às …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502457-60.2024.8.26.0269

ID: 335857995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502457-60.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. B.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502457-60.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1504077-10.2024.8.26.0269) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.B. - Vistos. Fls. 179/181: Cuida-se d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013677-26.2025.8.11.0001

ID: 327147058

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013677-26.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MEHORAMENTOS DE CUIABA S/S LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR DANTAS DE MAIO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS posposta por SOCIEDADE MEHORAMENTOS DE CUIABA S/S LTDA-ME em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ, objetivando o recebimento de indenização por danos morais em razão de débitos concernentes ao imposto IPTU levados a protesto. Citado, o requerido apresentou contestação. Passa-se a apreciação. O deslinde da presente causa não depende da realização de audiência instrutória. Assim, atento aos princípios da economia e celeridade processuais, conheço diretamente do pedido, julgando antecipadamente a lide. Afirma a requerente que era devedora das CDAs nº 1370148 e 1502457, emitidas em 29/05/2015 e 11/04/2016, respectivamente. Informa que os créditos tributários foram extintos, uma vez que já haviam sido alcançados prescrição, contudo, foram protestados em 28/08/2024. Em razão disso, pugna pelo recebimento de indenização por danos morais sofridos. Instado a manifestar, o município informou que foi reconhecida a prescrição das CDA’s nº 1370148/2015 e 1502457/2016, com seus devidos cancelamentos, bem como o cancelamento dos protestos reclamados. Informou ainda que, já existiam protestos anteriores referentes a Dívida Ativa de IPTU do imóvel da requerente, protestados em 15/06/2023 referente a CDA nº 2086106 e 18/07/2024, referente a CDA nº 3298013 (Id. 186400565). Em sede de impugnação a contestação, a requerente reiterou pela total procedência da ação nos exatos termos da petição inicial. Pois bem. Compulsando os autos, não resta dúvida de que o protesto foi realizado após a prescrição dos débitos, contudo, conforme informado pelo ente municipal, já houve os respectivos cancelamentos, bem como não há pedido de declaração de inexistência de débitos. Infere-se, contudo, o pedido de indenização a título de danos morais uma vez que comprovada a existência de protestos anteriores e não discutidos, nos termos da Súmula 385 do STJ. CONSUMIDOR E CÍVEL – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL-AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA- NEGATIVAÇÃO INDEVIDA-VERIFICADA-PLEITO DE DANO MORAL - EXISTÊNCIA DE PROTESTO ANTERIO- AUSÊNCIA DE DANO À MORAL DO CONSUMIDOR– PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA– RECURSO DESPROVIDO. Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça. (TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL: 10008707520238110087, Relator.: MARCIO VIDAL, Data de Julgamento: 18/06/2024, Quinta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/06/2024) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA- INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS- CADASTRO DE INADIMPLENTES - PROTESTO PRÉ-EXISTENTE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ- AFASTAMENTO DA CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS-RECURSO PROVIDO. O protesto tem a mesma natureza da anotação em sistema de proteção de crédito, de modo que deve ser considerado na análise de existência de negativação prévia à dos autos - Consoante dispõe a Súmula nº 385, do STJ, não cabe indenização por danos morais em favor de parte que possuía negativação anterior à objurgada no caso "sub judice" - Recurso provido. (TJ-MG - AC: 10000191571132001 MG, Relator.: Lílian Maciel, Data de Julgamento: 02/04/2020, Data de Publicação: 03/04/2020) Desta forma, resta fragilizada a argumentação trazida pela parte requerente de haver sofrido abalo emocional e psicológico, a fim de configurar a indenização almejada, inexistindo, nesse ponto, qualquer dever da parte reclamada em pagar indenização a título de danos morais, ante a aplicabilidade da súmula 385 STJ. Diante do exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral; E de consequência, DECLARA-SE EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Consoante o disposto no art. 40, da Lei nº 9.099/95, submeto o presente à apreciação do MM. Juiz de Direito. Rúbia Apolônio Juíza leiga SENTENÇA Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborada pela Juíza Leiga, na forma do art. 40, da Lei nº 9.099/95. Preclusa a via recursal, nada sendo requerido, arquive-se com as baixas necessárias. P. I. C. Cuiabá (MT), data registrada no sistema. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito em substituição legal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1502457-02.2022.8.26.0408" – Página 8 de 9