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Resultados para "1502551-05.2022.8.26.0228" – Página 8 de 10

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502551-53.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Santa Julia Administração e… Ver mais
Processo 1502551-62.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.G.A.J. - - C.E.S. - - W.J.G.A. - - C.A.G.Z. - R.T.R.C.A. - Recebo os embargos de declaração de fls. 1509/1512 porque opostos tempestivamente, mas os rejeito por entender, na linha … Ver mais

Processo nº 1502551-29.2024.8.26.0068

ID: 303554502
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502551-29.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JEAN DE MORAIS JUNIOR - Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade. Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presente… Ver mais
Processo 1502551-89.2025.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.T.T. - Faz a defesa do autor pedido de revogação das medidas protetivas concedidas à vítima alegando em síntese, desnecessidade das medidas de urgência ausente risco à integridade da vít… Ver mais
Intimação
Processo 1502551-65.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Kpmg Assurance Services Ltda - Razão assiste a parte executada. A parte executada apresentou apólice seguro garantia (fls. 05/06), a qual foi rejeitado pela exequente (fls. 75/76). Intimada (fls. 77), a executada apres… Ver mais
Intimação
Processo 1502551-21.2023.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR EDUARDO ALMEIDA DA SILVA EDUARDINHO - 1- Fls.162: Ciente o Juízo. Anote-se endereço atualizado do réu. 2- Considerando os Comunicados e Provimentos do Conselho Superior da Mag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000285-05.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. – A. P. P. o D. da M. – H. S. P. - Apelado: A. B. do V. - Ma… Ver mais

Processo nº 1502551-96.2023.8.26.0542

ID: 302127242
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502551-96.2023.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GENILDA JOSEFA DA SILVA - Ante ao exposto e por tudo o que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação penal movida pela JUSTIÇA PÚBLICA e o faço para CONDENAR GENILDA JOSEFA D… Ver mais
Intimação
Processo 1502551-20.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.O.J. - C.H.F.O. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR à pena de 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias de detenção, em regime in… Ver mais

Processo nº 1502551-53.2020.8.26.0073

ID: 280021481
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Silvestre Sobrinho (OAB 303347/SP) Processo 1502551-53.2020.8.26.0073 - Execução Fiscal - Exectda: Pedro Luiz de Souza - Vistos Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PEDRO LUIZ DE SOUZA, em face da pretensão executiva movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ, para cobrança … Ver mais
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