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Resultados para "1502607-77.2023.8.26.0624" – Página 8 de 8

Processo nº 1502607-49.2024.8.26.0040

ID: 280236602
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gilberto Antonio Camplesi Junior (OAB 238083/SP) Processo 1502607-49.2024.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIVALDO DOMINGOS BATISTA CANDIDO - Vistos. 1. Expeça-se a guia de recolhimento do sentenciado, encaminhando-a, devidamente instruída, à Vara das Execuções Criminais … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006382-77.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Antonio Bueno - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA - RECURSO INOMINADO - OBRIGAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1502607-88.2023.8.26.0297

ID: 293312601
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502607-88.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - D.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO DJALMA SOARES pela prática do crime do art. 21, da Lei das Contravenções Penais, c.c. o art. 61, inciso II, alínea f, d… Ver mais

Processo nº 1502607-19.2024.8.26.0535

ID: 333177098
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502607-19.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - HENDREW HENRIQUE CARPEGIANE - Vistos. A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código … Ver mais

Processo nº 1502607-19.2025.8.26.0362

ID: 278317984
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natália Cavalheri Barbosa (OAB 489445/SP) Processo 1502607-19.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. E. Z. - Vistos. Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquan… Ver mais

Processo nº 1502607-19.2025.8.26.0362

ID: 292277177
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502607-19.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.Z. - Vistos. 1. As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verifican… Ver mais
Intimação
Processo 1010429-77.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Fls. 98/100: Defiro a penhora da parte ideal dos direitos da parte executada oriundos do contrato de financiamento bancário sobre o imóv… Ver mais

Processo nº 1500360-27.2023.8.26.0462

ID: 307567545
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500360-27.2023.8.26.0462 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Renato Ferreira da Conceição - Em consonância com as diretrizes do artigo 59 do Código Penal e artigo 42 da Lei 11.343/06, observo que, em relação ao tipo de entorpecente, a conduta … Ver mais
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