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Processo nº 0004176-14.2023.8.26.0229

ID: 307527799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004176-14.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. P. G. E. I. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB/SP 297.259)

Processo 0004176-14.2023.8.26.0229 (processo principal 1005976-94.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - H.P.G.E.I.S. - Vistos. Indefiro o pedido de penhora do salário do executado uma vez que haverá prejuízo ao seu sustento. Defiro a penhora do veículo placas FAE0I68, marca Y… Ver mais

Processo nº 1502616-44.2025.8.26.0050

ID: 290747272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502616-44.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALBERTO FELIX MARTINS DANIEL DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO GONCALVES (OAB/SP 112.341)

Processo 1502616-44.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - DANIEL DA SILVA PEREIRA - - ADALBERTO FELIX MARTINS - Vistos. Fls. 333/334: Razão assiste à Defesa. Observando-se as citações pessoais dos réus as fls. 315 e 326, verifi… Ver mais

Processo nº 1502616-94.2024.8.26.0077

ID: 295251580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502616-94.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID DENIS SILVA

Intimação

Advogados:

KEILLA DIAS TAKAHASHI (OAB/SP 162.176)

Processo 1502616-94.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DAVID DENIS SILVA - Com o novo rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às imputações lhe são feitas na peça acusatória. Por meio dela, deve o def… Ver mais

1. Carlos Eduardo Perilo Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 333023008

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0195023-50.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB/SP 127.537)

HC 1007643/SP (2025/0195023-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA ADVOGADO : CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA - SP127537 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOAO PEDRO POLIDORO SABINO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais

Município De São Carlos x Nelson Mior

ID: 292028475

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502616-48.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

NELSON MIOR

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1502616-48.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Nelson Mior - VISTOS. Trata-se de apela… Ver mais

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Processo nº 0004176-14.2023.8.26.0229

Processo nº 1502616-44.2025.8.26.0050

Processo nº 1502616-94.2024.8.26.0077

1. Carlos Eduardo Perilo Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

Município De São Carlos x Nelson Mior