Tudo

Resultados para "1502655-57.2023.8.26.0229" – Página 8 de 9

Processo nº 1502849-57.2023.8.26.0229

ID: 293425097
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502849-57.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.L.B. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL. ABSOLVO o réu, OSCAR LUIS BELARMINO, da acusação contra ele formulada pela Promotoria de Justiça na peça inicial (artigo 217-A, caput, por diversa… Ver mais

Processo nº 1502849-57.2023.8.26.0229

ID: 293428029
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502849-57.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.L.B. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL. ABSOLVO o réu, OSCAR LUIS BELARMINO, da acusação contra ele formulada pela Promotoria de Justiça na peça inicial (artigo 217-A, caput, por diversa… Ver mais
Processo 1502655-26.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.O.S. - Vistos. Consulte-se acerca de eventual prisão do réu por outro processo e, sendo positiva, expeça-se mandado de prisão encaminhando-se ao estabelecimento pr… Ver mais
Processo 0000886-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1010962-57.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hercules William Paes da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Nos termos do Ofício-Circular nº 296, do Conselho Nacional de Justiça,DEFIR… Ver mais

Processo nº 1502655-23.2024.8.26.0132

ID: 278219675
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Kelver Oliviero Rodrigues (OAB 97315/SP) Processo 1502655-23.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON ALEXANDRE BUENO DA SILVA - Vistos. Págs. 53/54: no momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal,… Ver mais
Processo 1000971-57.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Madalena da Silva - - Ítalo de Campos - B G Imoveis e Empreendimentos Ltda e outros - Vistos. Antes da citação dos novos requeridos, determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de… Ver mais
Processo 0001677-57.2023.8.26.0229 (processo principal 0009950-40.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felix Mariano Alencastro Junior - Agnaldo da Silva - - Rosemeire Ribeiro da Silva - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento … Ver mais
ADV: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB 220674/SP), Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB 222710/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 231879/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0004005-57.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Terezinha Maria de Oliveira, Wilson Martins de … Ver mais

A. C. S. M. e outros x H. R.

ID: 306058976
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0005169-57.2023.8.26.0229 (processo principal 1004526-87.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.P.S.M. - - Ana Caroline Santos Miranda - - Elisangela da Silva Santos - - André Santos Miranda - Helio Rodrigues - Vistos. Fls. 190 e fls.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010768-57.2023.8.26.0229/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Hortolândia - Agravante: Jose Gomes da Silva - Agravado: Instituto Nacion… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta