Tudo

Resultados para "1502715-04.2022.8.26.0637" – Página 8 de 8

Intimação
Processo 1502715-49.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto persistir o risco. Contudo, para evitar que as medidas vigorem ad aeternum, im… Ver mais

Processo nº 1502715-97.2025.8.26.0378

ID: 279104822
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Valdionor Placido Vieira da Silva (OAB 303824/SP) Processo 1502715-97.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FERNANDO FRANCISCO VIEIRA - Vistos. Após análise das asserções defensivas inicialmente sustentadas pelo réu (fls. 163/164), em sede de cognição não exauriente,… Ver mais
DESPACHO Nº 2171255-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Dracena - Paciente: Marcos Rogério da Silva Nascimento - Impetrante: Victor Hugo Anuvale … Ver mais