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Resultados para "1502769-28.2025.8.26.0228" – Página 8 de 18

Intimação
Processo 1510529-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - F.P.J. - Fls. 75-76: aguarde-se a citação do réu ou, alternativamente, apresente a defesa nomeada pelo convênio com a Defensoria Pública procuração outorgada pelo ac… Ver mais

J. C. Dos S. x S. C. De S. S.

ID: 313402805
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000794-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.C.S. - S.C.S.S. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502672-28.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ELIAS FERNANDES DE JESUS - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
Processo 1501799-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.R.S.C. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas d… Ver mais

Processo nº 1502769-20.2023.8.26.0318

ID: 331823618
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502769-20.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 … Ver mais
Intimação
Processo 1500829-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL ALVES DOS SANTOS - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER o réu GABRIEL ALVES DOS SANTOS, qualificado nos autos, das acusações que contra e… Ver mais
Processo 1501799-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.R.S.C. - Diante da necessidade da oitiva da vítima menor por depoimento especial, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do juízo para indicação de técnico para atuar no feito bem como, a fim de que se verifique … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188572-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais

Processo nº 1512954-28.2025.8.26.0228

ID: 310794738
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512954-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FABIANO ASSIS DA SILVA - *Fica a defesa intimada apresentar a resposta á acusação, no prazo legal e bem como intimado fls. 90/81 "... no dia 29 de julho de 2025, às 1… Ver mais

Processo nº 1512954-28.2025.8.26.0228

ID: 310794748
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512954-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FABIANO ASSIS DA SILVA - *Fica a defesa intimada apresentar a resposta á acusação, no prazo legal e bem como intimado fls. 90/81 "... no dia 29 de julho de 2025, às 1… Ver mais
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