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Resultados para "1502810-39.2023.8.26.0624" – Página 8 de 9

Processo nº 1502810-97.2024.8.26.0270

ID: 331722355
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502810-97.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR a ré FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES, como incurso nas sanções do artigo 299, caput, do Cód… Ver mais

Processo nº 1006170-39.2023.8.26.0624

ID: 309445064
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006170-39.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Fl. 169: Defiro a penhora dos seguintes imóveis: 1) Imóvel matriculado sob o nº 14.573, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Três Pontas/MG (nua-propriedade); 2) I… Ver mais
Processo 1502810-20.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - D.H.R.V. e outros - E.C.F.M. e outro - A.F.S. - - A.A.R.V. e outros - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos às fls. 1817/1818, posto que tempestivos. Com efeito, estabelece o artigo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502810-48.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Spin Incorporadora Ltda - M… Ver mais
Processo 1502810-20.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - D.H.R.V. e outros - E.C.F.M. e outro - A.F.S. - - A.A.R.V. e outros - VISTOS. Fls. 1956/1962: Cuida-se de pedido formulado pela Defesa do réu EDUARDO CARRASCOSA FRANCO MACHADO, visando à autori… Ver mais
Processo 1502810-50.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANA MARTA FERREIRA DE BARROS - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de au… Ver mais
Intimação
ADV: Natália da Silva Bueno Negrello (OAB 275767/SP) Processo 1502810-46.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: P. R. F. D. A. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias prev… Ver mais

Processo nº 1008983-39.2023.8.26.0624

ID: 292477291
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008983-39.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - A.A.M. - Vistos. Trata-se ação de reconhecimento de união estável post mortem, como denominada, ajuizada por A. A. da M. em face de M. A. F. R. e L. C. R., todos devidamente qualifica… Ver mais
ADV: Jose Vieira de Santana (OAB 346713/SP) Processo 1502810-63.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. S. D. S. - Vistos. Verifico que o acusado encontra-se custodiado desde 22 de dezembro de 2024, e embora os autos já estejam instruídos com a oitiva das testemunhas e interr… Ver mais
Intimação
Processo 1502810-55.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Walter Paulo da Veiga Ferro - Vistos. Diante da notícia de cancelamento, julgo extinto o processo, com fundamento do art. 26, da Lei 6830/80, restando prejudicados eventuais leilões e diligências pendentes, devendo… Ver mais
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