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Resultados para "1502860-57.2021.8.26.0229" – Página 8 de 10

DESPACHO Nº 1502860-77.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: Kaique Azevedo Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1502860-06.2020.8.26.0322

ID: 301996327
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502860-06.2020.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Lins - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a termo do artigo 485, inciso IV, do diploma processual referido, nos termos da Resolução n. 617, de 12 de março de 2025, por ausência d… Ver mais

Processo nº 1502860-75.2023.8.26.0071

ID: 295849500
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502860-75.2023.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOÃO PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 1157/1158: Ante a comprovação de impossibilidade de comparecimento, cancelo a sessão designada, dando-se baixa na pauta. Por outro lado, considerando que o acusad… Ver mais
Processo 1502860-81.2022.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ORLANDO RODRIGO CARDOSO DA SILVA - - KLEBER DE OLIVEIRA NOVAES - Vistos. 1. P. 495: Ciência às partes. Anote-se a destinação no SAJ. 2. Solicite informações da destinação dos celul… Ver mais

Processo nº 1502860-77.2024.8.26.0544

ID: 280971673
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Sampaio (OAB 401982/SP) Processo 1502860-77.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAIQUE AZEVEDO GOMES - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar KAIQUE AZEVEDO GOMES à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento… Ver mais
Intimação
Processo 1008548-57.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Xavier dos Santos - Joao do Carmo da Silva - Fica o(a) Autor(a) e Réu(s), por meio de seus respectivos advogados, devidamente INTIMADOS da AUDIÊNCIA VIRTUAL que foi designada p… Ver mais
Processo 1002340-57.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Osvalsdo José Alexandre - Unimed de Santa Barbara D'oeste e Americana - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 730/733: Recebo os embargos porque tempestivos. Razão assiste ao embargante. Com efeito, às f… Ver mais
Processo 1002340-57.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Osvalsdo José Alexandre - Unimed de Santa Barbara D'oeste e Americana - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 730/733: Recebo os embargos porque tempestivos. Razão assiste ao embargante. Com efeito, às f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502860-16.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Maria da Silva Tessitori - Magistrado… Ver mais

C. L. M. x K. I. E A. L.

ID: 291551514
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002184-81.2024.8.26.0229 (processo principal 1002825-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.L.M. - K.I.A. - Vistos. Fls. 284/285: Nos termos do artigo 841, §1º do CPC "A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a… Ver mais
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