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Processo nº 1504066-31.2025.8.26.0047

ID: 323157274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1504066-31.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CAMPOS MACIEL

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS

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Processo 1504066-31.2025.8.26.0047 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Gabriel Campos Maciel - Vistos. Verifica-se que ocorreu o cumprimento do acordo…

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Processo nº 1502876-97.2022.8.26.0189

ID: 325889887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502876-97.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREWS AMBROLINO DA SILVA IAGO CONCEIÇÃO PACÍFICO

Intimação

Advogados:

TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO

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PAULO LEITE CATUABA NETO

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KÊNIA PEREIRA DA SILVA

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Processo 1502876-97.2022.8.26.0189 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - IAGO CONCEIÇÃO PACÍFICO - ANDREWS AMBROLINO DA SILVA - Do deslinde das Instânc…

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Município De São Carlos x Reginaldo Murillo

ID: 296968464

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502876-28.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

REGINALDO MURILLO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502876-28.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502876-26.2025.8.26.0114

ID: 319767650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502876-26.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. E. M. DA S. N. T. C. P. A. DE M. P. O. N. R. L. S. S. R. S. M. S. J. N.

Intimação

Advogados:

VINICIUS EDUARDO BALDAN NEGRO

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TATIANE DE OLIVEIRA

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SAMUEL ANTIQUEIRA MICHELAN

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ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA

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RAFAEL DE AZEVEDO

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PAULO ANTONIO SAID

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MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO SAID JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO DE BARROS SAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINS FURQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORI EDSON SILVEIRA

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CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA

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ADILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502876-26.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.S. - - S.J.N. - - R.L.S.S. - - N.T.C. - - C.D.E. - - P.O.N. - - P.A.M. - - R.S.M. e outros - Ante o exposto…

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Processo nº 1004684-53.2022.8.26.0624

ID: 328013895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004684-53.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SISPRIME DO BRASIL – COOPERATIVA DE CRÉDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004684-53.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - SISPRIME DO BRASIL – COOPERATIVA DE CRÉDITO - Vistos. Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos, na medid…

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Processo nº 1502876-26.2025.8.26.0114

ID: 304321443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502876-26.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. T. C.

Intimação

Advogados:

DORI EDSON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502876-26.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - N.T.C. - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de liberdade provisória e de substituição pela prisão domiciliar fo…

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Processo nº 1502876-26.2025.8.26.0114

ID: 333691026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502876-26.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. M. Q. C. D. E. D. S. D. C. F. R. DA S. I. N. D. S. M. DA S. N. T. C. P. A. DE M. P. O. N. R. L. S. S. R. S. M. S. J. N. S. P. S. DE F.

Intimação

Advogados:

VINICIUS EDUARDO BALDAN NEGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA LEME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANSÃO FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL ANTIQUEIRA MICHELAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO SAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA VIEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARULAINE CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO SAID JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO DE BARROS SAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINS FURQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORI EDSON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR

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Processo 1502876-26.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.S. - - S.J.N. - - R.L.S.S. - - D.S.C. - - F.R.S. - - N.T.C. - - S.P.S.F. - - A.M.M.Q. - - I.N.S. - - C.D.…

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Processo nº 1502876-92.2022.8.26.0320

ID: 319369498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502876-92.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIR JOSUE GIOPPO

Intimação

Advogados:

VANDERLEI ANDRIETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA COSTA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERNANDA CONEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502876-92.2022.8.26.0320 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CLAUDEMIR JOSUE GIOPPO - Assim, RECEBO a denúncia oferecida contra VALDINEI RIBEIRO SANTOS, CLAUDEMIR JOSUE GIOPPO, OSVAL…

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Processo nº 1002356-53.2022.8.26.0624

ID: 324264778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002356-53.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE CAMPOS CAMARGO EUCLYDES DE CAMPOS CAMARGO JUNIOR MANOLITO DE CAMPOS CAMARGO RITA DE CáSSIA CAMPOS CAMARGO AVALONE VERA LúCIA DELAROLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FERNANDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RODRIGUES DE SOUZA

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DINARTH FOGACA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002356-53.2022.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manolito de Campos Camargo - Euclydes de Campos Camargo Junior - - Rita de Cássia Campos Camargo Avalone - - Dougla… Processo 1002356-53.2022.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manolito de Campos Camargo - Euclydes de Campos Camargo Junior - - Rita de Cássia Campos Camargo Avalone - - Douglas de Campos Camargo - - Vera Lúcia Delaroli - José Clovis Dellaroli - - Francisco Ivan Delaroli - - Eliana Aparecida Dias Delaroli - - Maria de Fatima Rizek Dellaroli - *.Por primeiro, de os peticionantes de fl 568 esclarecerem a identificação de 50% ou metade de certos bens a inventariar, vez que, salvo se tratarem-se copropriedades, os bens deve ser inventariados na integra, consoante reiterada decisão do Conselho Superior da Magistratura a respeito. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo de 15 dias (comum a todos), que Manolito diga sobre o teor de fl 562/631, e os demais peticionantes, no mesmo prazo, sobre o teor de fl 641 e ss, lembrando-se que o presente, - exaure-se até de repetir-, não tolera questões complexas, mas, tão-só, a partilha do que for liquido e certo e não comportar questão de definição de direito, advertindo-se sobre a aplicação de pena de litigancia de ma-fé sobre a insistência no descumprimento do que já foi decidido a respeito, nso termos do artigo 77, II a IV,do CPC Sem prejuízo, ao CRI para emissão de parecer sobre o teor de fl 562/582 e 641 e ss Após, conclusos, notando-se o já decidido a fl 632/636. - ADV: RICARDO FERNANDO RIBEIRO (OAB 152363/SP), CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA (OAB 211190/SP), CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA (OAB 211190/SP), CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA (OAB 211190/SP), CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA (OAB 211190/SP), CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA (OAB 211190/SP), RICARDO FERNANDO RIBEIRO (OAB 152363/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP), MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 215468/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP), RICARDO FERNANDO RIBEIRO (OAB 152363/SP), RICARDO FERNANDO RIBEIRO (OAB 152363/SP)

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Processo nº 1502876-53.2025.8.26.0590

ID: 302373342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502876-53.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE O. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX

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Processo 1502876-53.2025.8.26.0590 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.O.F. - Vistos. Fls. 50/68: Trata-se de pedido de revogaçã… Processo 1502876-53.2025.8.26.0590 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.O.F. - Vistos. Fls. 50/68: Trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas de urgência formulado por ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS, alegando que a legislação protetiva estaria sendo utilizada como arma de retaliação em conflitos civis e de guarda (sic). Manifestação ministerial contrária ao pleito às fls. 189/190. Como salientado pelo parquet, de rigor a manutenção das medidas protetivas aplicadas na decisão de fls. 28/29. Cumpre-se, porém, destacar que as medidas impostas não impedem a visitação dos filhos, pois não há nada nos autos que pudesse justificar a suspensão das visitas à filha menor em comum, havendo meios possíveis para que o pai exerça seu direito de visitas, sem violar as medidas aqui impostas, por intermédio de terceira pessoa de confiança das partes. Destaque-se que não houve sequer pedido da vítima de aplicação de medida protetiva de restrição e/ou suspensão de visitas à filha menor. Somente em casos extremos, de iminente risco ou perigo de dano irreversível para o menor, o Juiz poderá, dentro de seu poder geral de cautela, conceder imediatamente a medida protetiva de restrição de visitação paterna. Não foi o caso. Fica, contudo, o averiguado advertido de que as demais medidas protetivas encontram-se em pleno vigor. O acusado já está devidamente assistido por advogado constituído e, se não houver a possibilidade de exercer seu direito de visitas por meios extrajudiciais, eventual necessidade de regulamentação de visitas a filha menor, deverá ser objeto de ação própria perante o competente Juízo de Família e Sucessões. Bem por isso, desde logo fica consignado que matérias que não guardem pertinência aos fatos aqui tratados e ao âmbito criminal não podem ser apreciadas neste feito, e aquelas matérias que se refiram ao mérito da causa, também não podem, neste momento processual, ser decididas. No mais, solicite-se informes da Autoridade Policial de origem acerca da instauração do Inquérito Policial respectivo. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP)

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