Resultados para "1502912-52.2025.8.26.0378" – Página 8 de 9

Processo nº 1504367-52.2025.8.26.0378

ID: 325135641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504367-52.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504367-52.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504561-52.2025.8.26.0378

ID: 281329223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504561-52.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. V. N.

Intimação

Advogados:

MARCELO CAMARGO MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARQUES NEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA CRISTINE LUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELINA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celina Machado (OAB 229761/SP), Juliana Marques Negrini (OAB 267178/SP), Marcelo Camargo Milani (OAB 57164/SP), Isabella Cristine Luna (OAB 443530/SP), Clovis Ferreira de Araujo (OAB 463117/SP) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1501983-17.2024.8.26.0002

ID: 309400339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1501983-17.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. J.

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA VILLELA DE FIGUEIREDO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501983-17.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1502912-84.2023.8.26.0002) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.F.J. - Vistos. Designo o dia 11 de ago…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502912-61.2024.8.26.0548

ID: 315842918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502912-61.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER DA SILVA RIBAS

Intimação

Advogados:

TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502912-61.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WALTER DA SILVA RIBAS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para CON…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 2230531-80.2025.8.26.0000

ID: 336749513

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2230531-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ CASTILHO BATISTA DE JESUS CAIO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA GUILHERME SCHMIDT HAYAMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME SCHMIDT HAYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ CASTILHO BATISTA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2230531-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502912-06.2021.8.26.0180

ID: 275944847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502912-06.2021.8.26.0180

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. M. D.

Intimação

Advogados:

GILBERTO JOSE TAVARES NOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilberto Jose Tavares Novo (OAB 87898/SP) Processo 1502912-06.2021.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. L. M. D. - Vistos. Trata-se de resposta à acusação apresentada em fav…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501360-52.2025.8.26.0378

ID: 328243829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501360-52.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. C.

Intimação

Advogados:

YASMIN AMORIM FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO RALHEONCO AMORIM DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501360-52.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.C. - M.L.T.C. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502912-69.2019.8.26.0408

ID: 307382661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502912-69.2019.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M.

Intimação

Advogados:

MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502912-69.2019.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - D.M. - Ante o exposto, DECLARO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504561-52.2025.8.26.0378

ID: 293077133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504561-52.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. V. N.

Intimação

Advogados:

MARCELO CAMARGO MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARQUES NEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA CRISTINE LUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELINA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504561-52.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - O.V.N. - Vistos. Satisfeitos os requisitos do art. 41, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Porto Ferreira x Benedito Lorival Borges

ID: 292570918

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502912-08.2018.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

BENEDITO LORIVAL BORGES

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE DUZ HASS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502912-08.2018.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502912-08.2018.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelada: Benedito Lorival Borges - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. TEMA 1184 DO STF. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA PARA A COBRANÇA DE DÉBITO INFERIOR A R$ 10.000,00, QUE FOI JULGADA EXTINTA POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, COM BASE NO ART. 485, VI, DO CPC E NO TEMA Nº 1.184 DO STF. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE: (I) O VALOR DA EXECUÇÃO FISCAL SE ENQUADRA NOS PARÂMETROS DA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ; E (II) SE HOUVE MOVIMENTAÇÃO ÚTIL NO PROCESSO NO ÚLTIMO ANO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL É LEGÍTIMA PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, CONFORME A TESE FIXADA PELO STF NO TEMA Nº 1.184. 4. A RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ REFORÇA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR SEM MOVIMENTAÇÃO ÚTIL. 5. O VALOR DA DÍVIDA É INFERIOR A R$ 10.000,00 E NÃO HOUVE MOVIMENTAÇÃO ÚTIL HÁ MAIS DE UM ANO. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. RECURSO IMPROVIDO. 7. TESE DE JULGAMENTO: "1. A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR É VÁLIDA QUANDO O VALOR É INFERIOR A R$ 10.000,00 E NÃO HÁ MOVIMENTAÇÃO ÚTIL. 2. A EXTINÇÃO NÃO IMPLICA RENÚNCIA DE RECEITA, PODENDO O CRÉDITO SER COBRADO POR OUTRAS VIAS."LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA RELEVANTES CITADAS: CF/1988, ART. 37; CPC, ART. 485, VI; RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ, ART. 1º; STF, RE Nº 1.355.208, REL. MIN. CÁRMEN LÚCIA, PLENÁRIO, J. 19/12/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Duz Hass (OAB: 352892/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 89 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes