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Resultados para "1503024-06.2023.8.26.0438" – Página 8 de 12

Processo 1009973-06.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jairton Menezes Santana - Raquel Aparecida Pereira da Silva e outro - Dê-se vista à parte autora para ciência e/ou manifestação acerca da Carta Precatória devolvida - p. 221/238 (em relação à requerida Ana P… Ver mais
ADV: Walter Ruiz Bogaz Junior (OAB 242066/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0002434-06.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tamires Dilah Rovani Matarugo - Reqdo: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cív… Ver mais

A. C. F. E I. S. A. x W. F.

ID: 324241870
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004638-06.2023.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - W.F. - Para a correta expedição do MLE pretendido, providencie a parte interessada a retificação do formulário de fls. 160 a fim que passe a constar como Tipo de Beneficiário a opção… Ver mais
Processo 1503024-51.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - ESLEY DA COSTA ROBERTO - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na presente ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de S… Ver mais
VISTA Nº 1501666-06.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: M. L. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)… Ver mais
Intimação
Processo 1503024-10.2023.8.26.0372 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mont-cargas Transportes Ltda - Considerando que o processo referido em fls. 133 (autos de agravo de instrumento 2296775-93.2022.8.26.0000) transitou em julgado, cuja ementa do acórdão assim ficou … Ver mais
Intimação
Processo 1005317-06.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carla Cristina Braz de Campos Me - Ante as tentativas infrutíferas de localização da parte reclamada, indique a parte autora, no prazo de 30 dias, o endereço do requerido, sob pena de extinção e arquivamento … Ver mais

M. A. F. x L. V. B. P. S. L.

ID: 302386017
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003117-09.2024.8.26.0438 (processo principal 1007063-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.A.F. - L.V.B.P.S. e outro - Certifico haver constatado que o presente feito encontrava-se arquivado indevidamente. No mais, compulsando os … Ver mais

Processo nº 0002919-06.2023.8.26.0438

ID: 326901632
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0002919-06.2023.8.26.0438 (processo principal 1000612-04.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Espólio de Noêmia Maria da Conceição - Ciência do(s) ofício(s) de folhas retro. - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP), ANTONIO HENRIQUE TEIX… Ver mais
Processo 0004955-84.2024.8.26.0438 (processo principal 1003765-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Carina de Carvalho Moreira Beraldo - Vistos. Verifico que decorreu in albis o prazo para interposição de embargos à execução. Assim,… Ver mais
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