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Resultados para "1503048-20.2024.8.26.0302" – Página 8 de 10

Processo nº 1011258-20.2024.8.26.0302

ID: 295739296
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011258-20.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos (averbação com destaque em relação aos créditos que a executada tem a receber) do processo nº 0001870-76.2025.8.26.0302 que tramita perante a 3… Ver mais

Processo nº 1003886-20.2024.8.26.0302

ID: 293381626
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003886-20.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Brassare - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: (i) declarar … Ver mais

R. A. P. De O. x A. A. De A. M. B. C.

ID: 300486662
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1011743-20.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.P.O. - A.A.A.M.B.C. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: (i) declarar inex… Ver mais
Intimação
Processo 0005152-59.2024.8.26.0302 (processo principal 1001655-20.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marina de Oliveira - Hurb Technologies S/A - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema SNIPER, uma vez que ainda não regulamento pelo E. Tribu… Ver mais

Processo nº 1012325-20.2024.8.26.0302

ID: 312291619
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012325-20.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdenice dos Santos Cristiano - Ante o exposto, nos termos do art. 330, IV, do CPC, indefiro a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma como dispõe o artigo 4… Ver mais

Processo nº 1503921-20.2024.8.26.0302

ID: 293399082
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503921-20.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS FELIPE DE SOUZA CONVITE - Vistos. Os Causídicos constituídos pelos réus, Dr. LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO E DRA. BIANCA NEVES PIVA , foram intimados por três vezes (fls. 408, … Ver mais
Intimação
Processo 1008736-20.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edimilson Roberto Coimbra - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação somente para confirmar a tutela retro concedida, tornando-a definitiva. Eventual cobrança de multa pelo descumprimento da tutela deve oco… Ver mais
Intimação
Processo 1010094-20.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Miguel Roda - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eve… Ver mais
Processo 1011646-20.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Josemar Sebastião de Lima - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cienti… Ver mais
ADV: Fabiano Gurgel Silva (OAB 466123/SP) Processo 1503048-23.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. S. A. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de maio de 2026, às 14 ho… Ver mais
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