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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503141-60.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Daniel Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais

Processo nº 1006598-42.2023.8.26.0229

ID: 313699383
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006598-42.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação d… Ver mais
Processo 1004561-42.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Dmitri Montanar Franco - Iraci Fernandes Moia - - Leandro Fernandes Moia - - Paulo Roberto Fernandes Moia - - Ricardo Fernandes Moia e outro - Nos termos do dispositivo da sentença de fls. 181/183, n… Ver mais
Intimação
Processo 0002342-39.2024.8.26.0229 (processo principal 1005240-42.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Edineia Donizete Ribeiro Mendonça - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, arquivem-se. Consigne-se que em caso de eventual desarquivamento, conforme comunicado nº 41… Ver mais

Processo nº 0005461-42.2023.8.26.0229

ID: 326968492
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005461-42.2023.8.26.0229 (processo principal 1007831-11.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo e Terra Advogados Associados - Vistos. Para intimação do executado acerca do recolhimento das custas finais, fora expedida a carta de fls. 132, observando que… Ver mais

Processo nº 1503141-56.2024.8.26.0019

ID: 302316702
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503141-56.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAICON HENRIQUE CAMILO - Vistos. 1) Ante a concordância do Ministério Público e a ausência de manifestação da defesa (embora devidamente intimada), HOMOLOGO o cálculo de fls. 321, para que produza seus ju… Ver mais

Processo nº 1503141-53.2024.8.26.0408

ID: 275985975
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503141-53.2024.8.26.0408 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.B.S.G.S. - - L.G.N.A. - D.G.S. e outro - Vistos. Observo que nos autos 1501972-94.2025, instaurado em favor do nascituro da genitora Ana Beatriz, foi determinada a realização de estudo técnico, o qua… Ver mais
Intimação
Processo 1008538-42.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento … Ver mais

Processo nº 1003785-42.2023.8.26.0229

ID: 307260355
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003785-42.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G.M.I.C. - Vistos. Defiro a dilação do prazo por mais 5 (cinco) dias a fim de que a parte interessada providencie o quanto necessário ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo acima deferido sem que nada seja pr… Ver mais
Processo 1013291-42.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Tiago Ribeiro Costa - - Carim Cristina Monteiro Batista - Vistos. 1) Providencie a Serventia o cancelamento da juntada de fls. 124/127, uma vez que não possui relação com o caso em tela. 2) Manifeste-s… Ver mais