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Processo nº 1503260-34.2025.8.26.0196

ID: 300804871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503260-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. DE O.

Intimação

Advogados:

TALITA BERDU MALHEIRO RUFINO

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LETICIA ISABEL DE SOUZA

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Processo 1503260-34.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.W.O. - Embora fosse o caso de colheita da contestação, propriamente dita, da parte requerida, fato é que, além …

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Processo nº 1503260-70.2025.8.26.0378

ID: 310698294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503260-70.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. O. G.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DIAS ARAUJO

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Processo 1503260-70.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.O.G. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Pena…

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Processo nº 1001285-37.2022.8.26.0229

ID: 330745050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001285-37.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO

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Processo 1001285-37.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.S. - Vistos. Tendo em vista a sentença proferida às fls. 81/83, a qual julgou extinto o processo sem resolução de méri…

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Processo nº 0004416-37.2022.8.26.0229

ID: 327232992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004416-37.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VICTOR DA SILVA

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Processo 0004416-37.2022.8.26.0229 (processo principal 1005836-02.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.S. - Vistos. 1. Ante o certificado às fls. 143, expeça-se mandado de levant…

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P. I. De P. S. x M. V. De M.

ID: 305573867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002150-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. I. DE P. S.

Polo Passivo:

M. V. DE M.

Intimação

Advogados:

MURILO PAULO DE FREITAS

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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Processo 0002150-09.2024.8.26.0229 (processo principal 1005941-37.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - P.I.P.S. - M.V.M. - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a anális…

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Associação Dos Proprietários E Moradores Do Loteamento Jardim Golden Park Residence x Angela Bezerra Noviello e outros

ID: 308861771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006244-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE

Polo Passivo:

ANGELA BEZERRA NOVIELLO MARCELO BEZERRA NOVIELLO

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO LUPPI

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CAIO HENRIQUE CRUZ

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Processo 0006244-97.2024.8.26.0229 (processo principal 1007299-37.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Proprietários e Moradores do Lote…

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Laudevita Maria De Jesus Souza x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 294225059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004125-37.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAUDEVITA MARIA DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ANGELA DI MUZIO ALMEIDA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO

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Processo 0004125-37.2022.8.26.0229 (processo principal 0004067-83.2012.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laudevita Maria de Jesus Souza - BV Financeira S/A Crédito,…

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Processo nº 1503543-72.2025.8.26.0385

ID: 335774878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503543-72.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS TOLEDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO GONÇALVES GOMES APRIGIO

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BEATRIZ SCARANTE

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Processo 1503543-72.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS TOLEDO DOS SANTOS - Fl. 346/348: por ora, não tendo havido alteração de fato…

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Processo nº 1502096-37.2022.8.26.0229

ID: 316684697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502096-37.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CESAR PEREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

ISMAEL PEDRO MUNIZ

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Processo 1502096-37.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ CESAR PEREIRA DE LIMA - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, LUIZ CESAR PEREIRA DE LIMA, …

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Processo nº 1503260-97.2022.8.26.0597

ID: 312284185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503260-97.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETER SULLIVAN SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO

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Processo 1503260-97.2022.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PETER SULLIVAN SILVA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado às partes. Após, tendo em vista que o réu foi co… Processo 1503260-97.2022.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PETER SULLIVAN SILVA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado às partes. Após, tendo em vista que o réu foi condenado para cumprimento da pena em Regime Aberto, nos termos nos termos do Comunicado CG 612/2024, extraia-se guia de execução, encaminhando-se ao Juízo competente. Caso o réu esteja preso por outro processo, expeça-se mandado de prisão e, após seu cumprimento, expeça-se Guia de Recolhimento encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Verificado o trânsito em julgado, certifique-se a serventia a existência do recolhimento de fiança. Caso positivo, nos termos do Art. 336 do Código de Processo Penal, o valor devido à título de multa fica abatido do valor da fiança recolhida, com as devidas atualizações. Não havendo fiança ou caso o valor desta não seja suficiente, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para que providencie sua execução. Tratando-se de pena de multa isolada, com o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, expeça-se imediatamente certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público. Não sendo beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, decorridos 60 (sessenta) dias do trânsito em julgado e não tendo sido paga a taxa judiciária, expeça-se certidão de dívida ativa encaminhando-a para execução junto à Fazenda Pública do Estado (Orientação para pagamento da taxa judiciária: Guia DARE-SP no Portal de Custas (https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas) selecionando-se o tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo de competência do JECRIM", código 230-6.). Arbitro os honorários advocatícios do(a) defensor(a) nomeado(a) em 100% da tabela OAB/Defensoria, expedindo-se certidão. Comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral e os demais órgãos competentes, bem como a vítima, se o caso. Após, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO (OAB 189463/SP)

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