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Resultados para "1503664-54.2023.8.26.0229" – Página 8 de 9

Processo 1011001-54.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Luiz Carlos Pereira 41050985869 e outro - Vistos. Nos termos do Ofício-Circular nº 296, do Conselho Nacional de Justiça,DEFIRO PESQUISA e BLOQUEIO de ativo… Ver mais
Processo 1011001-54.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Luiz Carlos Pereira 41050985869 e outro - Vistos. Nos termos do Ofício-Circular nº 296, do Conselho Nacional de Justiça,DEFIRO PESQUISA e BLOQUEIO de ativo… Ver mais
Intimação
Processo 0001362-58.2025.8.26.0229 (processo principal 1014008-54.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Regina Celia Almeida Dias Shigemoto - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a suprir omissão de sentença prolatada por este juízo. Decido. Razão em part… Ver mais
Processo 0003184-82.2025.8.26.0229 (processo principal 1012941-54.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Tec Lub Troca de Oleo Eireli - Tech Lubrificantes Comercial Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague … Ver mais
Processo 1012941-54.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Tec Lub Troca de Oleo Eireli - Tech Lubrificantes Comercial Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e … Ver mais

Processo nº 1503654-33.2020.8.26.0223

ID: 311121582
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503654-33.2020.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.P. - Vistos. O inquérito 1503664-77.2020 foi arquivado por decisão de 26/03/2022 (fl. 57), a pedido do MPESP. Se o MP reputa ausente elementos de justa causa para persecução penal, també… Ver mais
DESPACHO Nº 2200628-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Gerson Rodrigues - Paciente: Carlos Roberto Lino Junior - Vistos.… Ver mais
Intimação
Processo 1001786-54.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial França - ELIZIA RATEIRO e outro - Vistos. Defiro a penhora dos direitos aquisitivos que o executado possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 166.195 do Cartório de Registro … Ver mais
Processo 1008188-54.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Associação dos Adquirentes de Lotes do Residencial Jardim de Mônaco - Vistos, Associação dos Adquirentes de Lotes do Residencial Jardim de Mônaco propôs a presente ação de cobrança em face de Karen Morelli Soriano Costa e Ma… Ver mais
Processo 1014105-54.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fernanda Andréa Fadiga da Conceição - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por mérito profission… Ver mais
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