Resultados para "1503872-76.2024.8.26.0302" – Página 8 de 11

Clovis Roberlei Bottura x Banco Do Brasil S/A

ID: 327009240
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0000178-76.2024.8.26.0302 (processo principal 1008827-28.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Clovis Roberlei Bottura - Banco do Brasil S/A - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Vistos. Ciência às partes da penhora no rosto dos autos de folhas 216/217. Fls.… Ver mais

G. C. C. x J. A. C.

ID: 310921958
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001051-76.2024.8.26.0302 (processo principal 0017062-79.2007.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.C.C. - J.A.C. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 232/233), para que produza os efeitos legais. Diante do acordo realizado e da quitaç… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Roberto Guermandi Filho (OAB 143590/SP), Ronaldo Adriano dos Santos (OAB 206303/SP) Processo 1013440-76.2024.8.26.0302 - Embargos à Execução - Embargte: Jair Paulino - Embargdo: Pascano Materiais para Construção Ltda. - Dispositivo. Diante do exposto, julgo procedente o pedido para limi… Ver mais

Processo nº 1005195-76.2024.8.26.0302

ID: 293208296
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005195-76.2024.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauda Andriotti Marchi - Edson Luiz Marchi - Vistos. Trata-se de Arrolamento Comum - ajuizado por Mauda Andriotti Marchi e outro, dos bens que foram deixados por ocasião do falecimento de Reneu Marchi. Regular a docu… Ver mais
DESPACHO Nº 1012761-76.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Emerson Marcondes Rezende Sagioro - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguime… Ver mais
Intimação
Processo 0000914-60.2025.8.26.0302 (processo principal 1006747-76.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joice Juliana Vernier - Vistos. Fls. 10/11: Defiro. Determino a retificação do polo passivo da ação para que passe a constar FAZENDA… Ver mais

Processo nº 1502708-76.2024.8.26.0302

ID: 281063451
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessyca Priscila Gonçalves (OAB 385418/SP) Processo 1502708-76.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. T. D. S. - Vistos. Recebo o recurso do réu, a observar seu desejo de arrazoar somente na Superior Instância, conforme lhe faculta o artigo 600, § 4º, do CPP (pg. 277/27… Ver mais
Processo 0003504-10.2025.8.26.0302 (processo principal 1009463-76.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marlete do Carmo Rabello Colló - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 05/06. Em… Ver mais

C. A. P. x P. S. P.

ID: 293381381
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002479-76.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1002803-66.2024.8.26.0302) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.P. - P.S.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes, havendo parecer favorável do Ministério Público (cf… Ver mais
Processo 1002285-76.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Coruja Records Ltda -me - - Lucas Monterosso - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Os presentes embargos não comportam acolhimento. É que só são cabíveis caso a decisão contenha omissão, obscu… Ver mais
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