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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214310-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais
DESPACHO Nº 1500087-03.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Johnny Alex de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1503967-76.2023.8.26.0291

ID: 298326497
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503967-76.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS GABRIEL DE PAULA SILVA - Vistos. Trata-se de Ação Penal movida contra LUCAS GABRIEL DE PAULA SILVA. Em Audiência de Custódia (fls. 37/40), ocorreu a concessão de Liberdade Provisóri… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/06/2025 2189563-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Pri… Ver mais
Intimação
Processo 1506683-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PETERSON LIMA DE SOUZA - Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu PETERSON LIMA DE SOUZA como incurso no artigo 155, § 1º, do Código Penal, à pena de 1 (u… Ver mais
Intimação
Processo 1510369-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS GABRIEL VALERIO CARDOSO - Fls. 124/126: a peça defensiva em favor do co-denunciado MARCOS GABRIEL VALÉRIO CARDOSO será oportunamente analisada. Advogado constituído. Expeça-se… Ver mais
Processo 1510175-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Émerson Ramos de Souza - - Pedro Henrique Cruz da Silva Neto - Vistos. Fls. 148/150: Defiro a juntada das procurações pelos réus Pedro e Émerson. Anote-se no sistema para envio das futuras intimações. Fls. 152 e 15… Ver mais

Processo nº 0006287-03.2025.8.26.0228

ID: 277977419
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alexandre da Costa Moraes Villaboim (OAB 106385/SP) Processo 0006287-03.2025.8.26.0228 - Comunicado de Mandado de Prisão - Réu: FELIPE MANUEL VEIGA RODRIGUEZ - Vistos. Recebo os presentes autos cautelares de cumprimento de mandado de prisão, aferida sua regularidade em audiência de custódia. A… Ver mais
Processo 1000731-03.2025.8.26.0228 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - F.M.J. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora. POSTO ISSO, julgo EXTINTO o p… Ver mais

Processo nº 1001119-03.2025.8.26.0228

ID: 328140292
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001119-03.2025.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Elizabeth Penteado Colnaghi - Vistos. Processo inaugurado no plantão com deferimento da tutela de urgência (fls. 33/35). Quinze dias para a autora emendar a inicial (art. 303, § 1º, I, do CPC). Tendo… Ver mais
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