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Processo nº 1003452-31.2024.8.26.0302

ID: 309397108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003452-31.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS JAú SERVE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB/SP 199.409) DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB/SP 179.912)

Processo 1003452-31.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Vistos. Devidamente intimado(a), o(a) executado(a) não ofertou qualquer impugnação ao bloqueio realizado às fls. 51/52, conforme se observa da certidão retro. Assim, convertendo em penhor… Ver mais

Processo nº 0002121-31.2024.8.26.0302

ID: 298278146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002121-31.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. B. L.

Intimação

Advogados:

LIA BERNARDI LONGHI (OAB/SP 254.925)

Processo 0002121-31.2024.8.26.0302 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - A.P.B.L. - A sentenciada Ana Paula Bernardi Longhi, que cumpre pena privativa de liberdade em regime aberto, pleiteia autorização para ausentar-se desta Comarca no período de 21 a 22 de junho de 2025, a fim de partici… Ver mais

A. A. S. J. x H. J. S.

ID: 293375133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002676-31.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. S. J.

Polo Passivo:

H. J. S.

Intimação

Advogados:

MICHEL CHYBLI HADDAD NETO (OAB/SP 167.106) KEZIA MARILIA SAMBO RIBEIRO (OAB/SP 473.022) ANDRÉ LOTTO GALVANINI (OAB/SP 179.646) ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ (OAB/SP 327.814)

Processo 1002676-31.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.S.J. - H.J.S. e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de agosto de 2025 às 11:15h. A audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferram… Ver mais

Celso Fernando Augusto x Município De Jahu

ID: 303957035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002706-49.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELSO FERNANDO AUGUSTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103) BEATRIZ BONONI VARANELLI (OAB/SP 494.495)

Processo 0002706-49.2025.8.26.0302 (processo principal 1012473-31.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celso Fernando Augusto - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 04/05. Em face do… Ver mais

A. F. Da S. x M. De J.

ID: 297865510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008787-31.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DA S.

Polo Passivo:

M. DE J.

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB/SP 330.317) JÉSSICA LETÍCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 494.977)

Processo 1008787-31.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - A.F.S. - M.J. - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observânci… Ver mais

Nelson Alves De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S.A. e outros

ID: 322553779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1012861-31.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NELSON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053) ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB/SP 336.996) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014)

Processo 1012861-31.2024.8.26.0302 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Nelson Alves de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - No caso dos autos, as partes são legítimas e capazes… Ver mais

Município De Campo Limpo Paulista x Iris Melina Politi Soza

ID: 319847362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1504069-44.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Polo Passivo:

IRIS MELINA POLITI SOZA

Intimação de acórdão

Advogados:

STHEFÂNIA MILANI RODRIGUES MURONI SILVA (OAB/SP 392.741)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504069-44.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campo Limpo Paulista - Apelante: Município de Campo Limpo Paulista - A… Ver mais

Processo nº 0001927-12.2024.8.26.0664

ID: 306224806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001927-12.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO PEREIRA FLAVIO

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB/SP 478.991) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

Processo 0001927-12.2024.8.26.0664 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUSTAVO PEREIRA FLAVIO - Vistos. Trata-se de execução em que o reeducando cumpre pena privativa de liberdade. Considerando a manifestação do Ministério Público, externada a fls. 149, bem como o cálculo elaborado a… Ver mais

Processo nº 0007456-31.2024.8.26.0302

ID: 300824162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0007456-31.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. P.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA PRADO LIZABELO (OAB/SP 438.934)

Processo 0007456-31.2024.8.26.0302 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - L.S.P. - Vistos. É o caso de se determinar a internação-sanção do adolescente. Consoante se verifica de fl. 95, foi designada audiência para justificação pelo adolescente do descumprimen… Ver mais

Adriano Ferreira Da Silva x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 278846021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010921-31.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1010921-31.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Ferreira da Silva - Reqda: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Trata-se de açãode danos m… Ver mais

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