Resultados para "1504178-16.2024.8.26.0441" – Página 8 de 10

Cícero Ana De Lima e outros x Cícero Ana De Lima e outros

ID: 324474519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002494-16.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CíCERO ANA DE LIMA ERICKA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CíCERO ANA DE LIMA ERICKA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LORAINE APARECIDA PESTILLI FERNANDES

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DAVI TELES MARÇAL

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Processo 1002494-16.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cícero Ana de Lima - ERICKA DOS SANTOS - Ericka dos Santos - Cícero Ana de Lima - Assim, H…

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Processo nº 0000600-28.2025.8.26.0654

ID: 330471897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000600-28.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. J. K.

Intimação

Advogados:

NELSON DE SOUZA CABRAL JUNIOR

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Processo 0000600-28.2025.8.26.0654 (processo principal 1504178-27.2022.8.26.0654) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Ameaça - W.J.K. - Observe-se que, conforme já pontuado pelo Ministério Púb…

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Processo nº 1000360-16.2024.8.26.0441

ID: 324509883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000360-16.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SOUZA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SOUZA DE LIMA

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Processo 1000360-16.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Beatriz Souza de Lima - Vistos. Procedo nesta data a transferência do valor bloqueado, (R$ 597,96) conforme segue.…

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Processo nº 1504178-56.2023.8.26.0536

ID: 304636256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504178-56.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. B. R.

Intimação

Advogados:

RONALDO RUSSO

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Processo 1504178-56.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.B.R. - Vistos. É caso de conhecimento dos embargos, já que estes foram opost…

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Processo nº 0000387-16.2024.8.26.0441

ID: 316784493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000387-16.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAVI TELES MARçAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI TELES MARÇAL

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Processo 0000387-16.2024.8.26.0441 (processo principal 1004204-42.2022.8.26.0441) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Despejo por Inadimplemento - Davi Teles Marçal - CERTIDÃO …

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J. C. C. x J. L. Da S.

ID: 319793715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000872-16.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C.

Polo Passivo:

J. L. DA S.

Intimação

Advogados:

JULIANO COSTA CAMPOS

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DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI

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Processo 0000872-16.2024.8.26.0441 (processo principal 1003169-81.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Propriedade - J.C.C. - J.L.S. - Vistos. Em que pese as alegações da parte exequente, o …

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Processo nº 0002133-16.2024.8.26.0441

ID: 317052917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002133-16.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 0002133-16.2024.8.26.0441 (processo principal 1002038-03.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls.188/189:: Indefiro a pesquisa Info…

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Processo nº 1501268-16.2024.8.26.0441

ID: 308741394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501268-16.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DA CRUZ LIMA

Intimação

Advogados:

FABIO SIMOLA AVILA

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Processo 1501268-16.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE DA CRUZ LIMA - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão dedu…

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J. C. C. x J. L. Da S.

ID: 311163941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000872-16.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C.

Polo Passivo:

J. L. DA S.

Intimação

Advogados:

JULIANO COSTA CAMPOS

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DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI

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Processo 0000872-16.2024.8.26.0441 (processo principal 1003169-81.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Propriedade - J.C.C. - J.L.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ… Processo 0000872-16.2024.8.26.0441 (processo principal 1003169-81.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Propriedade - J.C.C. - J.L.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos solicitados a fl. 132 ( extratos bancários e CCS) para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. É importante observar que se trata de profissional autônomo, possuindo outras fontes de rendimentos não declarados e que sirvam de complementação. Outrossim, causa estranheza ao analisar os informes de rendimentos do exequente, especificamente o valor de R$ 149.475,22 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) que foi pago para quitação de 4 empréstimos, montante este muito superior aos rendimentos declarados. Outrossim, valor este que é totalmente incompatível com a condição de hipossuficiência, além disso, é de conhecimento deste Juízo que o exequente é advogado atuante nesta Comarca e possui inúmeros processos que representa. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem nova intimação. Int. - ADV: JULIANO COSTA CAMPOS (OAB 469501/SP), DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI (OAB 160132/SP)

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I. P. O. x A. F. De O.

ID: 312888158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000457-16.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. P. O.

Polo Passivo:

A. F. DE O.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO

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RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA

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Processo 1000457-16.2024.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.P.O. - A.F.O. - Certifico e dou fé que, por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) Coordena…

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