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Resultados para "1504396-04.2024.8.26.0228" – Página 8 de 9

Processo 1516618-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DA SILVA LOPES - - SALVADOR GAVALDA NETO - - LEANDRO LEME RONCATO - - DANIELE DE SOUZA SILVA - Vistos. Anote-se os noveis patronos do sentenciado Leandro Leme Roncato no sist… Ver mais

F. R. Da S. x A. A. M. I. S. A.

ID: 301114590
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - F.R.S. - A.A.M.I. - Vistos. Indefiro a remessa dos autos ao NAT-JUS, uma vez que não há exame direto do paciente e o parecer apresentado conf… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516230-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Bressan Paco - Apelante: Vinicius Aparecido E… Ver mais
Intimação
Processo 1529422-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.C. - C.B.J. - VISTOS. Primeiramente, intime-se a advogada da vítima para que se manifeste sobre o requerimento de fls. 238/239. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, tornem … Ver mais
Processo 1516618-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DA SILVA LOPES - - SALVADOR GAVALDA NETO - - LEANDRO LEME RONCATO - - DANIELE DE SOUZA SILVA - Vistos. Defiro o compartilhamento integral dos documentos mencionados pelo Parq… Ver mais
Intimação
Processo 1531556-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para CONDENAR o réu CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA, quali… Ver mais
Intimação
Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para condenar o réu CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA qualificado nos autos, à pena de 06 anos e 08… Ver mais
Intimação
Processo 1519916-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAQUIN MAURICIO MERCADO MOROSSI - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 224/234, que condenou o réu às penas de 05 anos de reclusão em regime inicial semiaberto e pagamento de 500 … Ver mais
Intimação
Processo 1520304-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERNESTO SANCHEZ GONZALES - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão proferido as fls. 307/314, que negou prov. ao recurso, mantendo-se a sentença proferida as fls. 255/262. Lanc… Ver mais
Processo 1527967-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P.C. - Vistos. I) Fls. 162 e 175/176: O pleito, por ora, não comporta deferimento. Com efeito, não é possível depreender dos documentos de fls. 153/158 que o réu tenha efetivamente descumprido as cautelares impostas… Ver mais