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Processo nº 1504420-72.2024.8.26.0344

ID: 333771520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504420-72.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB/SP 357.415)

Processo 1504420-72.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão condenatória postulada na denúncia para, dando-o como incurso no artigo 12, da Lei 10.826/03, CONDENAR o acusad… Ver mais

Regina Raimundo De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 303597892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002436-30.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINA RAIMUNDO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB/SP 393.368) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 0002436-30.2024.8.26.0441 (processo principal 1002251-72.2024.8.26.0441) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Regina Raimundo de Souza - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos em face da decisão retro, alegando hav… Ver mais

Mary Ani Xavier x Empresa Agrícola E Imobiliária Fazenda São João

ID: 300678875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000214-72.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARY ANI XAVIER

Polo Passivo:

EMPRESA AGRíCOLA E IMOBILIáRIA FAZENDA SãO JOãO

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 272.788) CICERO FERNANDES CARDOSO NETO (OAB/SP 466.485)

Processo 1000214-72.2024.8.26.0441 - Usucapião - Imissão - Mary Ani Xavier - Empresa Agrícola e Imobiliária Fazenda São João - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, a fim de declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito na exordial. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, c… Ver mais

Processo nº 0001560-41.2025.8.26.0441

ID: 325120818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001560-41.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA MARGARIDO RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB/SP 441.317)

Processo 0001560-41.2025.8.26.0441 (processo principal 1003803-72.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Ferreira Margarido - - Raimundo Ferreira de Morais - Vistos. Ante a concordância das partes e considerando o mai… Ver mais

Prefeitura Municipal De Caraguatatuba x Peterson Balderrama Dos Reis

ID: 330426969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504420-18.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

PETERSON BALDERRAMA DOS REIS

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA (OAB/SP 216.315) PAULO ROGÉRIO SPINELLI (OAB/SP 248.670)

Processo 1504420-18.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Peterson Balderrama dos Reis e outro - Vistos. 1. Ante a manifestação da exequente e em razão da satisfação do débito através do pagamento efetuado, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, mov… Ver mais

Processo nº 1504420-56.2025.8.26.0047

ID: 312899699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1504420-56.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCA DE CAMPOS CARRER

Intimação

Advogados:

LUCA DE CAMPOS CARRER (OAB/PR 82.282)

Processo 1504420-56.2025.8.26.0047 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luca de Campos Carrer - 1. O beneficiado requereu o reparcelamento da prestação pecuniária (fls. 33/34). O d. Representante do Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento … Ver mais

Ronaldo Ferreira Da Silva x Rodrigo Francisco Prieto

ID: 293607954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004288-72.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RODRIGO FRANCISCO PRIETO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO (OAB/SP 292.437) LUIZ ANTONIO VERISSIMO JARDIM (OAB/SP 410.880) DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/SP 390.961) DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARÃES (OAB/SP 212.732)

Processo 1004288-72.2024.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Ronaldo Ferreira da Silva - Rodrigo Francisco Prieto e outro - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR RESCINDIDO o … Ver mais

Processo nº 1005258-72.2024.8.26.0441

ID: 279664343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005258-72.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSIAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULLIANA ROZENDO DA SILVA (OAB/PR 99.408)

ADV: Julliana Rozendo da Silva (OAB 99408/PR) Processo 1005258-72.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josias de Carvalho - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião ajuizada por Josias de Carvalho que postulam a declaração de domínio do imóvel localizado na Rua Dois, lote 08 quadra 04, A… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Anderson De Lima Gomes

ID: 317519196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004870-72.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ANDERSON DE LIMA GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARYKELLER DE MELLO (OAB/SP 336.677) LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004870-72.2024.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento … Ver mais

Flavio Aurelio De Jesus x Antonio Dambrosi

ID: 331838889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000893-72.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AURELIO DE JESUS

Polo Passivo:

ANTONIO DAMBROSI

Intimação

Advogados:

THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB/SP 372.504) RICARDO JOSÉ MEUCCI (OAB/SP 406.206) OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB/SP 247.822)

Processo 1000893-72.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio Aurelio de Jesus - Antonio Dambrosi e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 160/163) que anulou a sentença, determinando a produção de prova oral. Assim, concedo novo prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

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