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Resultados para "1504532-09.2023.8.26.0269" – Página 8 de 9

Processo nº 0112943-75.2024.8.26.0500

ID: 312671831
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0112943-75.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Francisca de Fatima Costa Telles - Processo de Origem: 0006076-09.2023.8.26.0269/0001 4ª Vara Cível Foro de Itapetininga Vistos. Páginas 388/395: Em face do requerimento formulado, consigne-se que foi … Ver mais

Processo nº 1504532-53.2016.8.26.0075

ID: 304601837
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504532-53.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvana Venancio de Campos - Melhor compulsando os autos verifica-se que o processo não se adequa aos critérios de extinção estabelecidos pelo Tema 1.184 da Repercussão Geral (RE nº 1.355.208) e pela Resolução CNJ 547/2024, em qu… Ver mais

Processo nº 1005176-09.2023.8.26.0269

ID: 279011890
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Iara Viana Ferreira (OAB 393714/SP), Laura Rafaela Cerqueira Camargo Oliveira (OAB 394900/SP) Processo 1005176-09.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Especifica Pneus Eireli Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ESPECÍFICA PNEUS EIRELI ME em face de ALEX DA S… Ver mais

Processo nº 0002120-48.2024.8.26.0269

ID: 328054822
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002120-48.2024.8.26.0269 (processo principal 1010511-09.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.H.C.P. - Vistos. Observo que, após o vencimento da prisão civil do devedor, este cumprimento de sentença deve prosseguir por quantia certa. Destarte, determino que o exequente, n… Ver mais
Intimação
Processo 1005958-86.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1504532-16.2024.8.26.0320) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - D.F.O. - Vistos. I - Nos moldes do parecer ministerial de fls. 01/04 e, de acordo com a Lei nº 13.431/2017 e com o Comunicado Conjunto nº 19… Ver mais
DESPACHO Nº 1003527-09.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Daniel Grenzi Hora Soares Rocha (Menor(es) representado(s)) - Apelante: … Ver mais
DESPACHO Nº 1003527-09.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Daniel Grenzi Hora Soares Rocha (Menor(es) representado(s)) - Apelante: … Ver mais
DESPACHO Nº 1003527-09.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Daniel Grenzi Hora Soares Rocha (Menor(es) representado(s)) - Apelante: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504532-20.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Joao Luiz Correa de Sa (Esp… Ver mais

Processo nº 1504532-30.2020.8.26.0296

ID: 315394643
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504532-30.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - M.V.O.G. - Diante das alegações da defesa de que o acusado não compareceu à audiência em razão de problemas técnicos de conexão e diante do fato de que a defensora não compare… Ver mais
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