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Resultados para "1504801-06.2025.8.26.0228" – Página 8 de 10

Processo nº 1504801-32.2024.8.26.0457

ID: 277968288
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sônia Maria Prado de Souza (OAB 467027/SP) Processo 1504801-32.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MIKAEL MONTESINO - 1. O acusado apresentou defesa prévia sem, contudo, infirmar a denúncia que, ao menos, em tese, mostra-se viável; as questões ventiladas pela Defesa ref… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277989026
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Fl. 202: Diante da notícia de transferência da testemunha David, requisite-o junto ao CDP PINHEIROS IV… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277989899
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver FLAVIO ELIAS RUFINO, RG/SP nº 49302671, CPF nº 4… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 278001660
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Fls. 222/223: Em que pese o respeitável pedido da Defesa, verifica-se que o alvará de soltura foi expe… Ver mais
ADV: Rudinelio de Oliveira Pereira (OAB 359594/SP) Processo 1500921-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. F. D. S. J. - Vistos. Ante a declaração de interesse em recorrer do Réu (fl. 175) e o informado pelo advogado anteriormente constituído (fls. 180/181), nomeio a D… Ver mais
ADV: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP), Milvan Lima Frazao (OAB 461870/SP), ANA BEATRIZ SAMPAIO FRAZÃO (OAB 21194/MA) Processo 1501309-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLEY FELIX DOS SANTOS TEIXEIRA, WELLERSON DAS CHAGAS CARDOSO - Dessa forma, inalterada a situaç… Ver mais
DESPACHO Nº 2146858-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Cassio Ferreira Viana de Oliveira - Impetrante: Luciano Carneiro de … Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 278824775
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Em análise da resposta apresentada às folhas 145/165, verifico a inexistência de teses defensivas a se… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Vinicius Nunes Pinho (OAB 309675/SP) Processo 1507032-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: ELITON LIBERALINO SANTOS DA SILVA - Fl. 82: por ora, habilite-se o defensor nos autos, consignando que a procuração deverá ser juntada no prazo legal. Int. Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277765930
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Fl. 202: Diante da notícia de transferência da testemunha David, requisite-o junto ao CDP PINHEIROS IV… Ver mais
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