Resultados para "1504903-93.2023.8.26.0229" – Página 8 de 9

Hudson Antonio Cardoso x Expressions Transportes E Locação De Veículos Ltda

ID: 306149240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001731-69.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HUDSON ANTONIO CARDOSO

Polo Passivo:

EXPRESSIONS TRANSPORTES E LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA

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FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR

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Processo 1001731-69.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1007778-93.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 0001994-84.2025.8.26.0229

ID: 316725247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001994-84.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE PAULINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

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Processo 0001994-84.2025.8.26.0229 (processo principal 1012919-93.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Rosimeire Paulino do Nascimento - Vistos. Considerando a homologação de c…

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Processo nº 1006711-93.2023.8.26.0229

ID: 261077230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006711-93.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

C. F. P. J. L. DE L. N. G. V. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCINO PASCHOAL

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JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

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ADV: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB 55160/SP), Alcino Paschoal (OAB 353444/SP) Processo 1006711-93.2023.8.26.0229 - Inventário - Herdeiro: J. L. de L. , N. G. V. dos R. , C. F. P. - Vistos…

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Processo nº 1000115-93.2023.8.26.0229

ID: 277652200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000115-93.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1000115-93.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Fin…

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Processo nº 1504903-28.2025.8.26.0228

ID: 303572475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504903-28.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO SILVA SOARES JOSEPH LUIDY LIRA BRITO

Intimação

Advogados:

CARMEM VICENTINA VAIANO

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Processo 1504903-28.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Dano - JOSEPH LUIDY LIRA BRITO - - GUSTAVO SILVA SOARES - Designo o dia 28 de agosto de 2025, às 14:00h, para HOMOLOGAÇÃO do acordo de não …

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G. D. Da S. x C. A. G.

ID: 310906311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011464-93.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. D. DA S.

Polo Passivo:

C. A. G.

Intimação

Advogados:

ZILLA MARIA TORRES

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RAFAEL DEL ALAMO GUARDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA ROSSINI LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUIS LUCCARELLI FORTI

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ALEXANDRE CINTRA COLLEONI

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Processo 1011464-93.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.S. - C.A.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A fim de analisar a capacidade financeira/econômica do réu, D…

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Processo nº 0002179-93.2023.8.26.0229

ID: 259112935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002179-93.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALEX FABIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0002179-93.2023.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte:…

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Processo nº 1504903-57.2023.8.26.0047

ID: 307443093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504903-57.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R.

Intimação

Advogados:

THAINÁ PAULA DA SILVA

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Processo 1504903-57.2023.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - CLEBER RODRIGUES - Considerando o resultado da investigação criminal que aponta a existência de indícios de a…

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Município De Avaré x Simplicio Rodrigues Dos Santos

ID: 280750831

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504903-42.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SIMPLICIO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504903-42.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504903-42.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Simplicio Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Beatriz Braga - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024. A SENTENÇA EXTINGUIU O FEITO AO ASSINALAR A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DO EXEQUENTE COM FUNDAMENTO NO TEMA 1184 DO STF E NA RESOLUÇÃO 547/2024 DO CNJ. A INSURGÊNCIA DO APELANTE NÃO DEVE SER CONHECIDA. VALOR DA CAUSA (R$ 1.214,91) INFERIOR AO DE ALÇADA QUE, NA DATA DA PROPOSITURA, CORRESPONDIA A R$ 1.460,68 (ATUALIZADO PELO IPCA-E A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2000). A DECISÃO RETRO É CORROBORADA PELA INTELIGÊNCIA DO ART.4º DO PROVIMENTO CSM (CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA) Nº 2.738/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NO QUAL ESTIPULOU-SE QUE “NAS EXECUÇÕES FISCAIS CUJO VALOR NÃO SUPERE AS 50 ORTN PREVISTAS NO ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980, APELAÇÕES E AGRAVOS DE INSTRUMENTO NÃO SERÃO CONHECIDOS PELO TRIBUNAL, AINDA QUE VERSEM SOBRE SENTENÇAS OU DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS RELACIONADAS AO TEMA 1.184 DA REPERCUSSÃO GERAL E À RESOLUÇÃO Nº 547 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.NÃO SE CONHECE DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador) - 1º andar

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Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda x Admilço Rodrigues Santiago

ID: 336986086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004119-93.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR LTDA

Polo Passivo:

ADMILçO RODRIGUES SANTIAGO

Intimação

Advogados:

JOYCE MUNIZ ORIVALDO MUNHOZ

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CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI

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ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR

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Processo 0004119-93.2023.8.26.0229 (processo principal 1005911-36.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Admilço Rodrigues Santia…

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