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Processo nº 1000048-14.2025.8.26.0115

ID: 277744863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000048-14.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DA SILVA (OAB/SP 377.396)

ADV: Marcio da Silva (OAB 377396/SP) Processo 1000048-14.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: B. A. C. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por B. A. C.… Ver mais

Processo nº 1001320-43.2025.8.26.0115

ID: 330440540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001320-43.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001320-43.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.F.M. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por R. F. M., menor impúbere, representad… Ver mais

Processo nº 1001059-78.2025.8.26.0115

ID: 294226540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001059-78.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. E. DA C. S. M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001059-78.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.A.S. - A.E.C.S. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por M. A. da S., menor impúb… Ver mais

Processo nº 1000469-04.2025.8.26.0115

ID: 294226555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000469-04.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. DE S. S. S. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB/SP 366.353)

Processo 1000469-04.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.G.S. - L.S.S. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por L. de S. S., menor impúber… Ver mais

Processo nº 1001302-22.2025.8.26.0115

ID: 313622430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001302-22.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. DE M. M. I. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001302-22.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M.S. - I.M.M. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por I. M. de S., menor impúber… Ver mais

Processo nº 1001420-95.2025.8.26.0115

ID: 317505238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001420-95.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. N. DE F. Y. N. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO NUNES DA SILVA (OAB/SP 409.367)

Processo 1001420-95.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.N.N. - A.N.F. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por A. N. de F., menor impúber… Ver mais

Processo nº 1001317-88.2025.8.26.0115

ID: 330075821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001317-88.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. M. A. M. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA (OAB/SP 485.460)

Processo 1001317-88.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.A. - M.M.C. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por M. M. A., menor impúbere, … Ver mais

L. M. Dos S. S. x J. S. Da S.

ID: 323339587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1506817-87.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DOS S. S.

Polo Passivo:

J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB/SP 213.068) ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 413.119)

Processo 1506817-87.2023.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.S. - J.S.S. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o feito, com resolução de mérito, para o fim de conceder a guarda da prole em favor da genitora. As visitas serão realiza… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Lucia Da Rocha Uchoa Figueiredo

ID: 302294495

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005618-50.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE GUARUJá

Polo Passivo:

LUCIA DA ROCHA UCHOA FIGUEIREDO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO ANDRE DAVOGLIO (OAB/SP 314.585) ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB/SP 133.572) SUELI CIURLIN (OAB/SP 77.675) LUCAS VELLOSO DE MEDEIROS (OAB/SP 350.811)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005618-50.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: Município de Guarujá - Recorrente: Juízo Ex Offici… Ver mais

Processo nº 1011729-50.2022.8.26.0223

ID: 275831960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011729-50.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1011729-50.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Embora o CPC, de fato, priorize as citações por meio eletrônico, é clara a atual redação do art. 246, alterado pela lei nº 14195/21, in verbis: "A… Ver mais

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