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Processo nº 1506849-92.2024.8.26.0576

ID: 311022243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506849-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO ARTHUR GOMES

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1506849-92.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDUARDO ARTHUR GOMES - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não h… Ver mais

Processo nº 1500264-12.2025.8.26.0019

ID: 297824961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500264-12.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. R. V.

Intimação

Advogados:

CAMILA GOBBO VASSALLO (OAB/SP 279.221)

Processo 1500264-12.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.G.R.V. - Por sentença de 11/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra ALEXSANDRO GUILHERME RIBEIRO VIANA, condenando-o à pena de quatro (04) anos e seis (06) mes… Ver mais

Processo nº 1500153-28.2025.8.26.0019

ID: 306336453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500153-28.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDHER FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUCIANA REZENDE LEITE (OAB/SP 444.132)

Processo 1500153-28.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDHER FERNANDES - Por sentença de 23/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra EDHER FERNANDES,condenando-a às penas de três (03) anos, sete (07) meses e dezesseis (16) dias de rec… Ver mais

Processo nº 1500576-95.2025.8.26.0630

ID: 312983955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500576-95.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO MARTINS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JULIA REGINA MARCORIN (OAB/SP 361.108)

Processo 1500576-95.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICARDO MARTINS DE CARVALHO - Por sentença de 26/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a RICARDO MARTINS DE CARVALHO às penas de quatro (04) anos e oito (08) meses de r… Ver mais

Processo nº 0005134-73.2008.8.26.0019

ID: 260874317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005134-73.2008.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIMAR PEREIRA FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

WAGNER DO PRADO DIAN (OAB/SP 465.871)

ADV: Wagner do Prado Dian (OAB 465871/SP) Processo 0005134-73.2008.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josimar Pereira Figueiredo - Por sentença de 22/04/25, "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra JOSIMAR PEREIRA FIGUEIREDO, condenando-… Ver mais

Processo nº 1501447-62.2024.8.26.0630

ID: 260405117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501447-62.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE BENTO DE OLIVEIRA RUDIE PASCHOALIN

Intimação

Advogados:

ROGERIO FERNANDO GOMES (OAB/SP 506.746) CARLA DE ANDRADE PAVAN (OAB/SP 379.854)

ADV: Carla de Andrade Pavan (OAB 379854/SP), Rogerio Fernando Gomes (OAB 506746/SP) Processo 1501447-62.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: RUDIE PASCHOALIN, CARLOS HENRIQUE BENTO DE OLIVEIRA - Por sentença de 23/04/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUST… Ver mais

Processo nº 1500516-25.2025.8.26.0630

ID: 302428058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500516-25.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 335.058)

Processo 1500516-25.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE COSTA DA SILVA - Por sentença de 17/16/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a FELIPE COSTA DA SILVA às penas de um (01) ano, nove (09) me… Ver mais

Processo nº 1500479-37.2021.8.26.0630

ID: 301917866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500479-37.2021.8.26.0630

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB/SP 205.456)

Processo 1500479-37.2021.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO DE OLIVEIRA - Por sentença de 12/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a LUCIANO DE OLIVEIRA às penas de dois (02) anos e quatro (04) … Ver mais

Processo nº 1500390-72.2025.8.26.0630

ID: 300795857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500390-72.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS CHACUR (OAB/SP 220.078)

Processo 1500390-72.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a VAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS às penas de um (01) ano e dois (02) meses de reclusão, regime in… Ver mais

Processo nº 1500991-68.2025.8.26.0019

ID: 312983965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500991-68.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO DE PAULA LISBOA

Intimação

Advogados:

REBECA MENDONÇA ERDMANN DE ALMEIDA (OAB/SP 278.664)

Processo 1500991-68.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO DE PAULA LISBOA - Por sentença de 26/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a CRISTIANO DE PAULA LISBOA às penas de um (01) ano, seis (06) meses e … Ver mais

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