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Processo nº 0001417-81.2024.8.26.0281

ID: 310064043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001417-81.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA PIZZI RODRIGUES IBELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISA CABRINO MONTICO

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Processo 0001417-81.2024.8.26.0281 (processo principal 1002182-35.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Marcia Pizzi Rodrigues Ibelino - Vistos. Diante da satisfação da ob…

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H. B. De S. e outros x I. C. De S.

ID: 316508643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002888-35.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. B. DE S. P. R. DA S.

Polo Passivo:

I. C. DE S.

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO

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GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO

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GIOVANA GONÇALVES CARDOZO

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GABRIELA GONÇALVES CARDOZO

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CAIO REGAGNIN

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Processo 0002888-35.2024.8.26.0281 (processo principal 1003566-72.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.R.S. - - H.B.S.M. - I.C.S. - Vistos. Face à concordância ministerial, homo…

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Processo nº 1004898-35.2024.8.26.0281

ID: 297952811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004898-35.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO

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EMANUELLE MARIO DE PAULA

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Processo 1004898-35.2024.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edna Oliveira dos Santos - Fls.104/105: Nos termos dos princípios que regem os processos …

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Processo nº 1005286-35.2024.8.26.0281

ID: 292508733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005286-35.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A. T. S. DE C. M. X. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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MOISES BATISTA DE SOUZA

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1005286-35.2024.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - - T.S.C.M.S. - Vistos. I) Fls. 203 e 211/213. Considerando que a providência solicitad…

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Processo nº 1506776-35.2024.8.26.0281

ID: 293567721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1506776-35.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. M. DE S.

Intimação

Advogados:

THAIS MARIANE GRILO GONÇALVES

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ALEXANDRE MESSIAS

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Processo 1506776-35.2024.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - N.D.M.S. - Vistos. I) Fls. 114/118: trata-se de reiteração de pedido de redesignação da audiência por parte da…

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Processo nº 1004898-35.2024.8.26.0281

ID: 296022768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004898-35.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO

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EMANUELLE MARIO DE PAULA

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Processo 1004898-35.2024.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edna Oliveira dos Santos - Fls.1/2(sigilo): As pesquisas efetivadas nos autos não localiz…

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Patrícia De Oliveira Silvano x Promoval Empreendimentos E Participacões Ltda (Promoval Incorporadora) e outros

ID: 328566420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002597-35.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA DE OLIVEIRA SILVANO

Polo Passivo:

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACõES LTDA (PROMOVAL INCORPORADORA) PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

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FABRIZIO FERRENTINI SALEM

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Processo 0002597-35.2024.8.26.0281 (processo principal 1006190-26.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Patrícia de Oliveira Silvano - Promoval Empreendimentos e …

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Nadir Da Silva Ferreira x Banco Itaú Consignado S.A. e outros

ID: 333009957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-35.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NADIR DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GIOVANA NISHINO

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ANTONIO FERREIRA DA COSTA

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Processo 1004025-35.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nadir da Silva Ferreira - Itaú Unibanco S/A - - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. I) Certifique a serventia, nos term…

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Processo nº 1507067-96.2024.8.26.0196

ID: 309979761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507067-96.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEVERTON DA SILVA BAPTISTA

Intimação

Advogados:

SAMUEL VITOR DE SOUZA

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ALEX MENDONÇA BERTANHA GOMES

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Processo 1507067-96.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Weverton da Silva Baptista - Defiro a habilitação nos autos do advogado constituído pelo indiciado, ano… Processo 1507067-96.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Weverton da Silva Baptista - Defiro a habilitação nos autos do advogado constituído pelo indiciado, anotando-se. Designo o dia 15 de setembro de 2025, às 13:30 horas , para a realização de audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal, na modalidade virtual, a ser realizada nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Intimem-se o Ministério Público, Defensoria Pública e o denunciado, advertindo-se, no mandado, de que seu não comparecimento ensejará no prosseguimento da ação penal. Expeçam-se os mandados de intimação na modalidade urgente/urgente plantão, para garantir a efetividade dos atos. Necessário consignar no mandado de intimação das partes a orientação de que deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar acerca do número de telefone celular e endereço de e-mail a fim de receber o link de acesso à audiência, fazendo constar expressamente na certidão. As partes receberão o convite para a audiência virtual por meio de e-mail pessoal, com a disponibilização do link de acesso, devendo o Defensor informar, no prazo de vinte e quatro horas, o contato telefônico e endereço de e-mail. A audiência acorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams, conforme link de acesso a ser encaminhado por e-mail aos participantes. Não há necessidade de instalar qualquer programa para a participação na audiência virtual, pois o acesso é feito exclusivamente através do link encaminhado via e-mail. O link poderá ser acessado através de computador ou celular conectado à internet, com câmera e microfone habilitados para a conferência (audiência virtual). O arquivo com o conteúdo da audiência virtual ficará disponível para as partes, que poderão solicitar o link de acesso através de manifestação escrita nos autos, sendo necessário que as partes tenham ciência do Comunicado CG nº 284/2020 e do manual de acesso, disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf . Intime-se. - ADV: ALEX MENDONÇA BERTANHA GOMES (OAB 466140/SP), SAMUEL VITOR DE SOUZA (OAB 343431/SP)

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Processo nº 1507067-96.2024.8.26.0196

ID: 309979822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507067-96.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEVERTON DA SILVA BAPTISTA

Intimação

Advogados:

SAMUEL VITOR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MENDONÇA BERTANHA GOMES

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Processo 1507067-96.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Weverton da Silva Baptista - Defiro a habilitação nos autos do advogado constituído pelo indiciado, ano… Processo 1507067-96.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Weverton da Silva Baptista - Defiro a habilitação nos autos do advogado constituído pelo indiciado, anotando-se. Designo o dia 15 de setembro de 2025, às 13:30 horas , para a realização de audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal, na modalidade virtual, a ser realizada nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Intimem-se o Ministério Público, Defensoria Pública e o denunciado, advertindo-se, no mandado, de que seu não comparecimento ensejará no prosseguimento da ação penal. Expeçam-se os mandados de intimação na modalidade urgente/urgente plantão, para garantir a efetividade dos atos. Necessário consignar no mandado de intimação das partes a orientação de que deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar acerca do número de telefone celular e endereço de e-mail a fim de receber o link de acesso à audiência, fazendo constar expressamente na certidão. As partes receberão o convite para a audiência virtual por meio de e-mail pessoal, com a disponibilização do link de acesso, devendo o Defensor informar, no prazo de vinte e quatro horas, o contato telefônico e endereço de e-mail. A audiência acorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams, conforme link de acesso a ser encaminhado por e-mail aos participantes. Não há necessidade de instalar qualquer programa para a participação na audiência virtual, pois o acesso é feito exclusivamente através do link encaminhado via e-mail. O link poderá ser acessado através de computador ou celular conectado à internet, com câmera e microfone habilitados para a conferência (audiência virtual). O arquivo com o conteúdo da audiência virtual ficará disponível para as partes, que poderão solicitar o link de acesso através de manifestação escrita nos autos, sendo necessário que as partes tenham ciência do Comunicado CG nº 284/2020 e do manual de acesso, disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf . Intime-se. - ADV: ALEX MENDONÇA BERTANHA GOMES (OAB 466140/SP), SAMUEL VITOR DE SOUZA (OAB 343431/SP)

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