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Processo nº 1504596-11.2024.8.26.0228

ID: 275946331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504596-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. M. S.

Intimação

Advogados:

CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS

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ADV: Carolina Meyer Ribeiro de Mattos (OAB 291934/SP) Processo 1504596-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. L. M. S. - VISTOS Verifica-se que há audiência designada para da…

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Processo nº 0010796-11.2024.8.26.0228

ID: 334001210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010796-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. B.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010796-11.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1536281-85.2024.8.26.0050) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.F.B. - Prezando pela cele…

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Michele Lavacca x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 325476229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002136-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE LAVACCA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MURARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BUZATO MARQUES

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Processo 1002136-11.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Michele Lavacca - Amil Assistência Médica …

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Processo nº 1506342-11.2024.8.26.0228

ID: 293685250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506342-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA STEFANY PEREIRA DIAS LEONARDO DE ALBUQUERQUE ALCANTARA

Intimação

Advogados:

MATHEUS SEGALA BATISTA

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GUSTAVO THAL BRAMBILLA MUNOZ VIOLANTE

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DANIELA ARAÚJO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO RIMKUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506342-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LARISSA STEFANY PEREIRA DIAS - - LEONARDO DE ALBUQUERQUE ALCANTARA - GUILHERME DE ALB…

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Processo nº 1528070-11.2024.8.26.0228

ID: 325959515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528070-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLAN DAVI DA SILVA HONORATO

Intimação

Advogados:

MARCELO PINTO DUARTE

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Processo 1528070-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DARLAN DAVI DA SILVA HONORATO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido às folhas 292/306, que negou provimento ao …

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Processo nº 0016331-86.2025.8.26.0000

ID: 292046289

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0016331-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ORTEGA BARBI

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0016331-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 0016331-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Guilherme Ortega Barbi - Vistos, Trata-se de habeas corpus impetrado em nome próprio por Guilherme Ortega Barbi, com pedido liminar, sob a alegação de que sofre constrangimento ilegal por ato do MM. Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal Central da Capital, nos autos da ação penal nº 1523705-11.2024.8.26.0228. Aduz, pelo que se depreende, que foi injustamente condenado à pena de 14 (quatorze) anos, 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, como incurso nos artigos 180, caput (duas vezes); 311, § 2º, III (três vezes), do Código Penal; 14, caput; e 16, § 1º, IV (duas vezes), da Lei nº 10.826/03. Argumenta que não praticou o crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, foi responsável pela receptação de apenas um caminhãozinho e trazia consigo somente uma arma de fogo de uso permitido (espingarda calibre 12). Discorre longamente sobre os fatos e afirma que os agentes responsáveis pela abordagem o incriminaram após ele se recusar a pagar suborno. Alega, ainda, que a dosimetria das penas foi arbitrariamente fixada pela i. magistrada sentenciante. Requer, assim, a concessão da ordem para reformar em parte a r. sentença condenatória (fls. 01/04). Indeferida a liminar, foram dispensadas informações nos termos do artigo 662 do CPP (fls. 09/10). A d. Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pelo não conhecimento ou, no mérito, pela denegação (fls. 16/19). Não houve oposição ao julgamento virtual. É o relatório. A ordem não deve ser conhecida. Inicialmente, cabe ressaltar a possibilidade de uso do habeas corpus no lugar de recurso específico, como na hipótese dos autos, desde que se discuta apenas questão de direito ou flagrante ilegalidade. Com efeito, insurge-se o impetrante contra a r. sentença que foi confirmada à unanimidade por esta C. 6ª Câmara de Direito Criminal ao negar provimento ao apelo de Guilherme em julgamento realizado em 19.05.2025 (fls. 918/936 da ação penal nº 1523705-11.2024.8.26.0228). Portanto, considerando que o pedido versa sobre ato praticado por este Egrégio Tribunal de Justiça, que por este motivo é a autoridade coatora, forçoso concluir que a competência para julgamento do presente writ é do Superior Tribunal de Justiça. Ex positis, não conheço da impetração. Intime-se e dê-se ciência à D. Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, arquive-se. - Magistrado(a) Gilberto Cruz - 10ºAndar

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Processo nº 1511871-11.2024.8.26.0228

ID: 297980264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1511871-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D. O. F.

Intimação

Advogados:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511871-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.P.O.F. - Vistos. 1) A fim de atender ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal,…

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Henrique Soares Evangelista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292429901

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531465-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SOARES EVANGELISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARINA DA SILVA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1531465-11.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1523511-11.2024.8.26.0228

ID: 306498263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1523511-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIA SOARES GUERRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IZABEL DA SILVA LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1523511-11.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIA SOARES GUERRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Ciente da defesa preliminar de fls.…

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Processo nº 1529719-11.2024.8.26.0228

ID: 324273154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1529719-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. R.

Intimação

Advogados:

FABIO DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1529719-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.R. - Vistos. Para adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27/05/2026 …

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