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Resultados para "1508363-57.2024.8.26.0228" – Página 8 de 12

DESPACHO Nº 1001538-57.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eliana Garcia Sanches de Souza (Justiça Gratuita) - Emb… Ver mais
Processo 1530964-57.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.O. - Vistos. Julgo extinta a punibilidade do autor do fato, já qualificado nos autos, com fundamento no inciso IV do art. 107 do Código Penal. Publique-se. D… Ver mais
VISTA Nº 1511273-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Eric Allan Andrade de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1505841-57.2024.8.26.0228

ID: 319569461
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505841-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.P.N. - P. - Vistos. Fl. 1028. O réu foi pessoalmente intimado. Fl. 1030. O mandado de intimação da vítima tornou negativa. Ciência ao MP. Considerando a proximidade da audiência, não há possibilidad… Ver mais
DESPACHO Nº 1522525-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: PEDRO ENRIQUE MORALES MORALES JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
Processo 1515250-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.G. - C.F.M.A. e outro - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias, nos termos em que requerido pelo Ministério Público. Cumpra-se com urgência, tendo em vista a proximidade… Ver mais
Processo 1001829-57.2024.8.26.0228 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Célia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arqu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515929-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SISLEILTON APARECIDO MOREIRA - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
Intimação
Processo 1505065-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO VITOR SANTOS DA CRUZ - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 161… Ver mais

Processo nº 1502543-57.2024.8.26.0228

ID: 331752445
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502543-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.F.A. - Diante da renúncia ao direito de recurso do réu LUIZ FERNANDO DA SILVA PEREIRA (fls. 391), certifique-se a data do trânsito em julgado. Por cautela, intime-se novamente a Defenso… Ver mais
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