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Processo nº 1528793-30.2024.8.26.0228

ID: 305821844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1528793-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIANE SEINO DA SILVA JOSÉ MILDO DA SILVA LUCAS CAETANO SABINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

OZEIAS NASCIMENTO SAMPAIO (OAB/SP 333.848) MÔNICA PRISCILA DOS SANTOS (OAB/SP 498.198) LUIS GUSTAVO MALIGERE (OAB/SP 433.788) LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 468.635)

Processo 1528793-30.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - GIANE SEINO DA SILVA - - LUCAS CAETANO SABINO DA SILVA - - JOSÉ MILDO DA SILVA - MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - 1) Revelados, pelos elementos de convicção colhidos nos autos do inquérito policial, indícios su… Ver mais

Processo nº 1527144-30.2024.8.26.0228

ID: 301088871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527144-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO SOUZA MARTINS DE SA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE BARBOSA ALOZEN (OAB/SP 364.136)

Processo 1527144-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO SOUZA MARTINS DE SA - Vistos. Fls. 157/160: trata-se de pedido da Defesa para que seja reconhecida a intempestividade da apelação interposta pelo Ministério Público, cujas razões estão às fls. 152/155. Indefir… Ver mais

Município De São Carlos x Jose Aparecido Pereira Nunes

ID: 317400388

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509199-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO PEREIRA NUNES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509199-49.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Jose Aparecido Pereira Nune… Ver mais

Processo nº 2176294-96.2025.8.26.0000

ID: 297630122

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2176294-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI MARINA DANGELO CLEMENTINO RODRIGO PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB/SP 356.779) MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB/SP 357.357)

DESPACHO Nº 2176294-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Amparo - Paciente: Rodrigo Pereira Barbosa - Corréu: Gabriel Henrique dos Santos Barbosa … Ver mais

Processo nº 2168457-87.2025.8.26.0000

ID: 295189887

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2168457-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GISLENE NASCIMENTO SANTOS RODRIGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GISLENE NASCIMENTO SANTOS (OAB/SP 532.433)

DESPACHO Nº 2168457-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Gislene Nascimento Santos - Paciente: Rodrigo de Oliveira Cerquei… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 334339965

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0254263-67.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1018368/SP (2025/0254263-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PAULO HENRIQUE DA S… Ver mais

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Processo nº 1528793-30.2024.8.26.0228

Processo nº 1527144-30.2024.8.26.0228

Município De São Carlos x Jose Aparecido Pereira Nunes

Processo nº 2176294-96.2025.8.26.0000

Processo nº 2168457-87.2025.8.26.0000

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)