Resultados para "1509664-05.2025.8.26.0228" – Página 8 de 13

Processo nº 2175083-25.2025.8.26.0000

ID: 295383373

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2175083-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA ROGéRIO MARCO CORTEZE

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO MARCO CORTEZE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175083-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1518103-05.2025.8.26.0228

ID: 325983709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1518103-05.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RABELLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1518103-05.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Extorsão - FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA e outro - Fernanda Marta Rodrigues Alves - Vistos. Fls. 203/204: Regularize-se a representação proc…

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Processo nº 1518103-05.2025.8.26.0228

ID: 325983973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1518103-05.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RABELLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1518103-05.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Extorsão - FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA e outro - Fernanda Marta Rodrigues Alves - Vistos. Fls. 203/204: Regularize-se a representação proc…

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Processo nº 1513447-05.2025.8.26.0228

ID: 331752552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513447-05.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ALVES ALCANTARA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513447-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO ALVES ALCANTARA DE SOUSA - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos auto…

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Processo nº 3008670-05.2025.8.26.0000

ID: 310491772

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008670-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO IGOR GUILHERME DOS SANTOS

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 3008670-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 2151918-46.2025.8.26.0000

ID: 277290191

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2151918-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO JHõNATA COELHO SAMPAIO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2151918-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 2216328-16.2025.8.26.0000

ID: 326471170

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2216328-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA REGIONAL DE SãO JOSé DOS CAMPOS / SP WAGNER SIQUEIRA FRANCISCO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216328-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1515096-05.2025.8.26.0228

ID: 331700006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515096-05.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA MARQUES DA SILVA BRUNO SIMÃO NYOHA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HASSAN USAMA MUHAMMAD SAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515096-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRESSA MARQUES DA SILVA - - BRUNO SIMÃO NYOHA DOS SANTOS - DECISÃO Processo Digital… Processo 1515096-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRESSA MARQUES DA SILVA - - BRUNO SIMÃO NYOHA DOS SANTOS - DECISÃO Processo Digital nº: 1515096-05.2025.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2194268/2025 - DEL.SEC.1ª CENTRO, 49307209 Autor: Justiça Pública Réus: ANDRESSA MARQUES DA SILVA e outro Juiz de Direito: Dr. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Vistos. Compulsando os autos, determino o seguinte: 1-) Em atenção à defesa prévia da Defesa dos réus Andressa Marques da Silva e Bruno Simão Nyoha dos Santos de fls. 200-205, verifico que os elementos de prova não desenham um quadro de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal e artigo 56 da Lei nº 11.343/2006), o qual pressupõe uma situação estreme de dúvida. O deslinde das questões postas pela defesa demandam dilação probatória, a fim de que os fatos sejam melhor esclarecidos. 2-) RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra ANDRESSA MARQUES DA SILVA e BRUNO SIMÃO NYOHA DOS SANTOS. Mantenho a designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 06/08/2025, às 14:00 horas, expedindo-se mandados de citação para os réus coletando-se, inclusive, os seguintes dados: CPF, e-mail e telefone de contato; bem como ofícios ao IIRGD, comunicando-se o recebimento da denúncia. 3-) INDEFIRO o requerimento de concessão de vista ao Ministério Público para analisar a possibilidade de cabimento de ANPP, pois os acusados estão sendo processados incursos no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/2006 e a pena mínima prevista para este tipo penal é de 05 (cinco) anos, superando, assim, o limite previsto no artigo 28-A, do Código de Processo Penal (pena mínima inferior a 4 (quatro) anos). Portanto, o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/2006 é incompatível com o instituto do ANPP. 4-) Intime-se a Defesa a juntar as declarações de hipossuficiência dos réus Andressa Marques da Silva e Bruno Simão Nyoha dos Santos para fins de concessão dos benefícios das Justiça Gratuita. 5-) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 11 de julho de 2025. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: HASSAN USAMA MUHAMMAD SAMARA (OAB 492498/SP), HASSAN USAMA MUHAMMAD SAMARA (OAB 492498/SP)

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Processo nº 2177907-54.2025.8.26.0000

ID: 297778887

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177907-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MARQUES DA SILVA BRUNO SIMãO NYOHA DOS SANTOS JOãO HENRIQUE CUGINOTTO LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA

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JOÃO HENRIQUE CUGINOTTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177907-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 3007929-62.2025.8.26.0000

ID: 297765371

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3007929-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA SILVA SOUZA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 3007929-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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