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Processo nº 1500375-93.2025.8.26.0019

ID: 296623462
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
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Intimação
Processo 1500324-82.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIANA DA SILVA GOMES - - RENAN DOS SANTOS PEREIRA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu para: a) condenar a DIANA DA SILVA GOMES, às penas de dois (02) anos e quat… Ver mais
ADV: Eduardo Ferrari Lucena (OAB 243202/SP) Processo 1509759-76.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Gep Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Cuida-se de pedido para decretação da indisponibilidade de bens da executada, com fulcro no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional. Acerca do tema… Ver mais
DESPACHO Nº 1509759-88.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Santa Maria do Leme Empreendimentos Imo… Ver mais