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Processo nº 1515232-36.2024.8.26.0228

ID: 278712463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515232-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROANITA BATISTA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTA ESPERNEGA LOSI

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ADV: Roberta Espernega Losi (OAB 179024/SP) Processo 1515232-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: ROANITA BATISTA OLIVEIRA - Vistos. Expeçam-se mandados de intim…

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Processo nº 1523283-36.2024.8.26.0228

ID: 277856286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1523283-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. N. C. J.

Intimação

Advogados:

SUHAILA ALI MAJZOUB

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SPENCER TOTH SYDOW

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZANDRA ALVES DE GODOY

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HUGO GERMAN SEGRE

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ADV: Spencer Toth Sydow (OAB 220349/SP), Lizandra Alves de Godoy (OAB 243019/SP), Hugo German Segre (OAB 324741/SP), Suhaila Ali Majzoub (OAB 344349/SP) Processo 1523283-36.2024.8.26.0228 - Medidas P…

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Emerson De Sousa Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321152276

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520858-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA

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DESPACHO Nº 1520858-36.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Franklin De Mello Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326794471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523962-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN DE MELLO MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523962-36.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1523477-36.2024.8.26.0228

ID: 328573213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1523477-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. B.

Intimação

Advogados:

AMANDA MATILDE GRACIANO SOARES

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Processo 1523477-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.M.B. - Recebo o recurso de Apelação interposto e arrazoado. Dê-se vista ao Ministério Pú…

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Marcelo Barbosa Da Silva Junior e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333221723

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531625-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BARBOSA DA SILVA JUNIOR RONALDO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY SACRAMENTO AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1531625-36.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1530655-36.2024.8.26.0228

ID: 325498369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1530655-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. G.

Intimação

Advogados:

LUCAS SALAMONI DE QUEIROZ

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Processo 1530655-36.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.G. - Art.75, CPP.A precedência da distribuição fixará a c…

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João Fernando Porto Guzzon x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335032573

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517172-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO FERNANDO PORTO GUZZON

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD

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CARLOS BODRA KARPAVICIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1517172-36.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1527551-36.2024.8.26.0228

ID: 309448497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527551-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA RENAN ALVES DA FONSECA

Intimação

Advogados:

ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO

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Processo 1527551-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RENAN ALVES DA FONSECA - - GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - COMARCA DE SÃO PAULO Foro… Processo 1527551-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RENAN ALVES DA FONSECA - - GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - COMARCA DE SÃO PAULO Foro Central Criminal Barra Funda 15ª Vara Criminal Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Sala 1-244, Barra Funda - CEP 01133-020, Fone: (11) 2868-7074, São Paulo-SP - E-mail: upj13a16barrafunda@tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1527551-36.2024.8.26.0228 - Controle 2024/001354 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor:Justiça Pública Réu:RENAN ALVES DA FONSECA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RENAN ALVES DA FONSECA, Brasileiro, Solteiro, Padeiro, RG 50711323, CPF 600.234.278-84, pai ROMES DE BREVE DA FONSECA, mãe RAIMUNDA NONATA FREIRE ALVES, Nascido/Nascida 10/10/2004, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Luis Furquim, 1, 9 OU 100, Jardim Aracati, CEP 04949-040, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 16 "único", IV do(a) LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1527551-36.2024.8.26.0228 - Controle 2024/001354, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que 20 de outubro de 2024, por volta das 17h10min, na Estrada da Cumbica, nº 74, Cidade Ipava, nesta cidade e comarca, GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, qualificado a fl. 16, adquiriu um revólver calibre .32, com numeração suprimida, de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e RENAN ALVES DA FONSECA, qualificado a fl. 17, ocultou referida arma de fogo no interior do estabelecimento comercial onde trabalha (v. boletim de ocorrência de fls. 24/26, autode exibição e apreensão de fls. 04).. E INTIMAÇÃO para participar de Audiência Virtual de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 11/08/2025 às 15:30h, sob pena de revelia E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de junho de 2025. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 453095/SP), ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 453095/SP)

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Processo nº 1524059-36.2024.8.26.0228

ID: 296814712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1524059-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA SOARES TORRES

Intimação

Advogados:

FAUSTO JEREMIAS BARBALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1524059-36.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUCIANA SOARES TORRES - Atualize-se o cadastro, incluindo-se Amanda Yukie Simokomaki Souza e Bruno César Toledo D'Olivei…

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