Resultados para "1510969-31.2023.8.26.0604" – Página 8 de 9

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB 146989/SP), Andre Luis Firmino Cardoso (OAB 157808/SP), Cezar Monho Neto (OAB 395886/SP) Processo 0000194-31.2023.8.26.0604 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Montblanc Particip… Ver mais

Processo nº 0004074-31.2023.8.26.0604

ID: 311855009
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004074-31.2023.8.26.0604 (processo principal 1005078-28.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Algar Multimídia S/A - Fls. 314: Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR). Observe-se a peculiaridade relativa às anotações de "não procurado" ou "ause… Ver mais

Processo nº 1010837-31.2023.8.26.0604

ID: 276696800
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauricio Onofre de Souza (OAB 272169/SP) Processo 1010837-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Gomes Sobrinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para: A) converter o benefício 31/636.439.035-1, concedido na modalidade previdenc… Ver mais

Processo nº 1510096-31.2023.8.26.0604

ID: 325422582
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510096-31.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GIOVAINE PUCHE DE CARVALHO - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu GIOVANE PUCHE DE CARVALHO, já qualificado nos autos… Ver mais

Processo nº 1509805-31.2023.8.26.0604

ID: 329935719
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509805-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO SANTOS FERREIRA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a segu… Ver mais

D. C. e outros x C. C.

ID: 293296572
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003562-31.2023.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - D.C. - - M.C.S.C. - C.C. - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima indicadas, pretendendo a parte autora, em breve suma, inclusive em sede liminar, a reintegração na posse de imóvel seu… Ver mais

Lazaro De Lima x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333000523
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1003465-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lazaro de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: 1 - DECLARAR a nulidad… Ver mais

Processo nº 1007248-31.2023.8.26.0604

ID: 321191782
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1007248-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Larissa Cristina Francisco Ribeiro Candido Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para CONDENAR a ré no pagamento d… Ver mais

Processo nº 1007248-31.2023.8.26.0604

ID: 321186877
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1007248-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Larissa Cristina Francisco Ribeiro Candido Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para CONDENAR a ré no pagamento d… Ver mais

R. De C. S. M. x Y. M. V. L.

ID: 292437125
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005696-31.2023.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.S.M. - Y.M.V.L. - Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de Y.M.V.L., declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil, e nomeio o(a) a… Ver mais
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