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Resultados para "1513069-83.2024.8.26.0228" – Página 8 de 8

Intimação
Processo 1515009-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO MACHADO PEDROSO - Vistos. 1) Definido o feito (fls. 448) e considerando que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Habeas Corpus nº 997236/SP, fixou o regime semiaberto (fls. 425/432), conforme os termos… Ver mais
Intimação
Processo 1521993-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.H.C. - F.S.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu D. H. C., qualificado nos autos, à pena de 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias de … Ver mais

Processo nº 1516658-83.2024.8.26.0228

ID: 319613057
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516658-83.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CELIVALDO SILVA FERREIRA - Vistos. RECEBO a denúncia ofertada contra o réu CELIVALDO SILVA FERREIRA, porque presentes a prova materialidade do crime e indícios de autoria. Nos termos do art. 396 do Código de Processo Pen… Ver mais
Processo 1524709-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLOVIS CASTIONI DOS REIS - - BRUNO MARCOS DOS SANTOS - Vistos. Transitado em julgado (fls. 697) o v. Acórdão (fls. 684/691) que reformou em parte a r. sentença (fls. 479/485), expeça-se guia de execução… Ver mais

Processo nº 1511166-76.2025.8.26.0228

ID: 290760028
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511166-76.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO SANTOS SILVA - 1. Fls. 119/128: a prisão em flagrante de THIAGO SANTOS SILVA foi convertida em prisão preventiva na audiência de custódia e, desde então, não houve alteração fático-jurídica que permita a … Ver mais
Processo 1508898-83.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.P.B. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão e demais determinações constantes nas NormasJudiciais daCorregedoria Geral da Justiça. INTIME-SE a vítima, por mandado, a qual deverá ser cientifica… Ver mais

Processo nº 1506315-92.2021.8.26.0564

ID: 327247955
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506315-92.2021.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - D.M.P. e outros - F.A.M. - - T.S.S. - - R.G.R.S. - - W.L.P.E. e outro - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração de eventuais delitos de ESTELIONATO, CONTRA A ECONOMIA POPULAR e LAVAGEM DE DINHEIRO, se… Ver mais

Processo nº 1506315-92.2021.8.26.0564

ID: 327247956
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506315-92.2021.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - D.M.P. e outros - F.A.M. - - T.S.S. - - R.G.R.S. - - W.L.P.E. e outro - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração de eventuais delitos de ESTELIONATO, CONTRA A ECONOMIA POPULAR e LAVAGEM DE DINHEIRO, se… Ver mais
Intimação
Processo 1504727-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VICTOR EDUARDO DE SOUSA - Vistos. Ciente da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo. 1 - Com o trânsito em julgado da decisão condenatória, adite(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento ex… Ver mais
Intimação
Processo 1524321-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIQUE SANDERSON ANTUNES DOS SANTOS - Vistos. Considerando o decurso do prazo de 90 (noventa) dias descrito no parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, e observando-se que permanece íntegra a moti… Ver mais
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