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Processo nº 1001561-03.2024.8.26.0228

ID: 300033063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001561-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMANUELLY DA CONCEIçãO LINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA FERNANDA DA FONSECA (OAB/SP 374.316)

Processo 1001561-03.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Emanuelly da Conceição Lino Pereira - Vistos. Fls. 61: Verifica-se que a petição não cumpre o determinado na decisão de fl. 58. Considerando que já houve a mesma determinação previamente (fls. 51/52) a qual também não foi … Ver mais

Herlan Jarola x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292095087

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524682-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERLAN JAROLA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

SERGIO WESLEI DA CUNHA (OAB/SP 222.209)

DESPACHO Nº 1524682-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: HERLAN JAROLA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ass… Ver mais

Lucas Dos Santos Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310627231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506155-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506155-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: LUCAS DOS SANTOS BARBOSA - Apdo/Apte: Ministério Público do… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x O. D. F.

ID: 333374724

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508580-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

O. D. F.

Despacho

Advogados:

DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB/SP 389.553) RAFAEL DEZIDÉRIO DE LUCA (OAB/SP 444.682)

DESPACHO Nº 1508580-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: O. D. F. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODAL… Ver mais

Processo nº 1502178-03.2024.8.26.0228

ID: 298385805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502178-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL DE BRITO

Intimação

Advogados:

MARCELO FELICIANO (OAB/SP 134.322)

Processo 1502178-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MICHAEL DE BRITO - Vistos. A defesa técnica foi intimada da sentença e apelou da decisão. Portanto, recebo o apelo de MICHAEL DE BRITO e YURI GABRIEL GOMES DA SILVA, … Ver mais

Processo nº 1502178-03.2024.8.26.0228

ID: 298384281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502178-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL DE BRITO

Intimação

Advogados:

MARCELO FELICIANO (OAB/SP 134.322)

Processo 1502178-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MICHAEL DE BRITO - Vistos. A defesa técnica foi intimada da sentença e apelou da decisão. Portanto, recebo o apelo de MICHAEL DE BRITO e YURI GABRIEL GOMES DA SILVA, … Ver mais

Carlos Roberto Rodrigues Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319519843

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508968-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

HUGO ALVES DE AZEVEDO (OAB/SP 222.305)

VISTA Nº 1508968-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Carlos Roberto Rodrigues Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1502857-03.2024.8.26.0228

ID: 320399414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502857-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ODILON DA ROCHA SILVA JOÃO VITOR VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 300.874) TIAGO ZINATO DE LIMA (OAB/SP 185.698)

Processo 1502857-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR VIEIRA DOS SANTOS - - ANDERSON ODILON DA ROCHA SILVA - Aguarde-se eventual recurso do Ministério Público. Intimem-se os réus pessoalmente. Expeçam-se guias de recolhimento pr… Ver mais

Processo nº 1516825-03.2024.8.26.0228

ID: 334530384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516825-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO JUSTINO

Intimação

Advogados:

ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 319.819) ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB/SP 384.093)

Processo 1516825-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REINALDO JUSTINO - Vistos. Fl. 377: conforme determinado a fls. 113/114, 164/165, 222 e 269/272, solicite-se a vinda do laudo de embriaguez, com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se a De… Ver mais

João Victor Dos Santos Moura e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309543245

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513624-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR DOS SANTOS MOURA RYCHARD PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA (OAB/SP 311.425) MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB/SP 460.181)

DESPACHO Nº 1513624-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rychard Pereira dos Santos - Apelante: João Victor dos Santos Moura - Ap… Ver mais

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