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Resultados para "1531769-10.2024.8.26.0228" – Página 8 de 9

Processo nº 1516346-10.2024.8.26.0228

ID: 333234857
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516346-10.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ALESSANDRO FERREIRA DUARTE - Vistos. Intime-se o defensor dativo, pelo DJE, da reunião a se realizar no dia 22 de agosto de 2025, às 14h00, no gabinete da 1ª Promotoria de Justiça Criminal deste Foro Regional, p… Ver mais
Processo 1523718-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICHARD DE OLIVEIRA FERREIRA - - DOMINGO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros - Vistos. 1) Os réus DOMINGO PEREIRA DO NASCIMENTO, JIMMY NASCIMENTO FERREIRA, JULIO CÉSAR DA SILVA e RICHARD DE OLIVEIRA FERREIRA foram d… Ver mais
Intimação
Processo 1518092-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - BRENDON EDUARDO FERREIRA - Cumpra-se o v. acórdão, que confirmou a sentença absolutória. Ainda, expeçam-se os ofícios de praxe e procedam-se às devidas movimentações. Réu beneficiário da gratuidade processual (f… Ver mais
Intimação
Processo 1510720-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.F.S.E. - Vistos. Manifestação do Ministério Público de página 161: Face ao teor da Certidão de Mandado Cumprido Negativo de página 157, nos termos da qual o imóvel s… Ver mais
Intimação
Processo 1510720-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.F.S.E. - Vistos. Manifestação do Ministério Público de página 161: Face ao teor da Certidão de Mandado Cumprido Negativo de página 157, nos termos da qual o imóvel s… Ver mais
Intimação
Processo 1518286-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. 1. Expeça-se mandado de prisão contra o réu, com validade até 16/06/2029 e, tanto que noticiado seu cumprimento, expeça-se guia de recolhime… Ver mais
ADV: Vanessa Bruno Raya Lopes (OAB 177897/SP) Processo 1527695-10.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. C. M. - Posto isso, indefiroo pedido de revogação das medidas protetivas, bem como julgo PROCEDENTEa ação cautelar promovida pela requer… Ver mais
ADV: Silvina Nunes Barbosa Lima (OAB 467590/SP) Processo 1507228-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. M. C. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28/07/2025 às 15:00h, mantendo-se o form… Ver mais
Processo 1000888-10.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, dec… Ver mais
Processo 1001858-10.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Box Elegance Ltda - Interglass Comercio de Ferragens e Acessórios para Vidros Eireli - Pelo exposto e, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para: I) Confirmar a tutela de u… Ver mais
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