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Processo nº 5000408-10.2025.8.13.0092

ID: 329233729

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Buenópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000408-10.2025.8.13.0092

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buenópolis / Vara Única da Comarca de Buenópolis Praça Toval da Costa Sampaio, 71, Centro, Buenópolis - MG - CEP: 39230-000 PROCESSO Nº: 5000408-10.2025.8.13.0092 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JHONATA… Ver mais

Processo nº 5000408-77.2023.8.08.0008

ID: 258105605

Tribunal: TJES Órgão: Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000408-77.2023.8.08.0008

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JEISIANY PEREIRA

Polo Passivo:

Certidão - Análise Tempestividade/Preparo

Advogados:

LORENA FERNANDES VITAL (OAB/ES 32.680) WALAS FERNANDES VITAL (OAB/ES 21.409)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000408-77.2023.8.08.0008 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQ… Ver mais

Processo nº 5000408-67.2025.8.21.0098

ID: 331664179

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Gaurama Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000408-67.2025.8.21.0098

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE BRZEZINSKI FAVERO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KETHELYN OLGA ROSSONI CUNHA (OAB/RS 126.338)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000408-67.2025.8.21.0098/RS EXEQUENTE : LUCIANE BRZEZINSKI FAVERO ADVOGADO(A) : KETHELYN OLGA ROSSONI CUNHA (OAB RS126338) SENTENÇA 1. HOMOLOGO a transação entabulada, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO o feito, com resolução… Ver mais

Processo nº 5000408-16.2025.8.13.0672

ID: 334007225

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5000408-16.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH GONCALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5000408-16.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPAD… Ver mais

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 306423052

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000408-30.2024.8.24.0030

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

MICHELLE REGINA SILVEIRA DE JESUS (OAB/SC 66.663) LETICIA FAVARIN MARQUES KNABBEN (OAB/SC 54.566) ALICE FERNANDA DOS REIS TOLENTINO (OAB/SC 53.736)

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais

Processo nº 5000408-94.2023.8.13.0216

ID: 303346235

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000408-94.2023.8.13.0216

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ERNANY COSTA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS (OAB/MG 104.928) VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB/MG 163.109)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5000408-94.2023.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT… Ver mais

Cezar De Oliveira Pinto x Vale S/A

ID: 300891756

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000408-21.2022.8.13.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR DE OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

LAIZ CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/MG 135.045) DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74.175)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000408-21.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5000408-65.2024.8.13.0570

ID: 295248923

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000408-65.2024.8.13.0570

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. G. R. D. J. ENZO GABRIEL RIBEIRO DE JESUS T. E. R. D. J. THAYNA EMANUELLY RIBEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA FERREIRA ESTRELA (OAB/MG 138.438)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5000408-65.2024.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5000408-07.2025.4.03.6111

ID: 278524738

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ourinhos Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5000408-07.2025.4.03.6111

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JURCELI CARLOS PADRE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBENVAL FERREIRA LEITE (OAB/PR 64.921)

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) 5000408-07.2025.4.03.6111 1ª Vara Federal de Ourinhos REQUERENTE: JURCELI CARLOS PADRE Advogado(s) do reclamante: RUBENVAL FERREIRA LEITE REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Ciência às partes da redistribuição destes autos a este Juízo Fede… Ver mais

Processo nº 5000408-15.2025.8.13.0349

ID: 275542430

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jacutinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000408-15.2025.8.13.0349

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDEIR RICARDO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GAIOTTO PIERONI (OAB/MG 185.193)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Juizado Especial da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5000408-15.2025.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

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